Título: Palocci recomenda a manutenção da CPMF
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/09/2007, O País, p. 10

Presidente da Fiesp diz que contribuição é desnecessária e apresenta 1,1 milhão de assinaturas contra a prorrogação.

BRASÍLIA. Afinado com o governo, o deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) apresentou ontem à noite parecer mantendo a proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, com a atual alíquota de 0,38%. Depois de um dia de negociações na Câmara e no Senado, prevaleceu a estratégia de manter "a proposta seca". Mas a estratégia acertada é de que haverá negociações até a votação.

Os líderes esperam uma sinalização do governo até amanhã, quando o relatório de Palocci será votado na Comissão Especial criada para analisar o assunto. O temor do governo é ceder agora na votação na Câmara e ser obrigado a ceder ainda mais no Senado, onde não tem maioria. O governo sabe que o tempo para a aprovação definitiva, até 31 de dezembro, é curto.

Apesar de manter a proposta do governo, Palocci fez algumas alterações. Uma delas prevê que, no futuro, se houver redução da CPMF, os recursos destinados à Saúde sejam mantidos. Hoje, da alíquota de 0,38%, 0,20% vão para a Saúde, ou cerca de 53% do total de recursos.

O presidente da Federação das Indústrias de São Paulo, Paulo Skaf, apresentou estimativa da entidade apontando que remanejamentos no Orçamento poderiam dar folga de R$53 bilhões ao governo, tornando desnecessária a contribuição. E entregou a Palocci e ao presidente da Comissão Especial, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), manifesto com 1,157 milhões de assinaturas contra a prorrogação da CPMF até 2011, como quer o governo. O material foi colocado em seis carrinhos de supermercados, descorados com cartazes que diziam "Sou contra a CPMF".

- A sociedade não quer a prorrogação da CPMF e não aceita trocar a extinção da CPMF por uma promessa de desoneração da folha - disse Skaf.

O economista Raul Velloso, que também participou da audiência, defendeu um controle de despesas para que se passe a discutir o fim da CPMF:

- É um imposto com prós e contras, mas mais contras. Mas o mundo real exige acoplar o corte de gastos correntes com a redução ou extinção da CPMF - disse Velloso.