Título: Governo proíbe Mattel de importar brinquedos
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 12/09/2007, Economia, p. 23

Produtos passarão por fiscalização especial do Inmetro. Empresa vê ação "nefasta" e ameaça às vendas de Natal.

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento (MDIC) suspendeu todas as licenças de importações da americana Mattel desde 17 de agosto, três dias após uma das maiores fabricantes de brinquedos do mundo anunciar um recall (troca) de 850 mil produtos das linhas Barbie, Polly e Batman no Brasil. Com isso, não entra no mercado brasileiro mais nada produzido pela Mattel, medida que deverá se refletir nos estoques para o Dia da Criança e o Natal, segundo a empresa.

Os produtos importados passarão por uma fiscalização especial do Inmetro. Desde 1º de agosto, a Mattel já fez três grandes recalls no mundo, dois deles atingindo o Brasil.

- Em geral, todos os brinquedos foram afetados, pois os produtos estavam planejados para chegar no Dia da Criança - afirmou Alejandro Rivas, diretor no Brasil.

Para ele, a ação do governo é "desproporcional e nefasta":

- O volume afetado é muito grande, muitos milhões de reais. Ficamos muito preocupados com o consumidor e com a rede varejista.

Rivas afirmou ainda que, com a proximidade de datas importantes, o estoque da Mattel - que importa tudo o que vende no Brasil - "está acabando" e este cenário pode causar aumento de preços.

Empresa está sendo investigada por má-fé

No Brasil, não foi registrado qualquer acidente relacionado aos problemas apresentados pelos brinquedos da marca. Segundo nota do MDIC, a decisão visa a impedir a entrada de brinquedos defeituosos que causem mal às crianças:

"A suspensão só será revogada quando a fabricante atender a todas as normas técnicas, que são estabelecidas por órgãos do governo e fiscalizadas pelo Inmetro".

Rivas disse que a decisão não se fundamenta, pois afeta até os produtos que não possuem qualquer relação com os brinquedos recolhidos (cujos ímãs descolavam ou tinham excesso de chumbo).

- Isso é equivalente a fechar a Volkswagem por causa de um recall em um cinto de segurança - afirmou.

A medida foi bem recebida por entidades como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que, em nota, classificou de bastante positivas tanto a suspensão quanto a decisão do Inmetro, de 24 de agosto, de certificar lote a lote as encomendas da Mattel.

Já o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, informou que a Mattel pode ser multada em até R$3 milhões por dolo (má-fé) devido ao recall dos ímãs. O órgão, em fevereiro, questionou a empresa sobre o risco de o problema se repetir, depois do primeiro recall de bonecas Polly, no fim de 2006, e a fabricante garantiu que estava tudo sob controle:

- A Mattel assumiu o risco de manter o produto e alguns meses depois convocou novo recall. Ela responde não mais por uma figura culposa mas por uma figura dolosa.

Segundo Morishita, o DPDC está fiscalizando ainda uma montadora que estaria realizando "recall branco" (chamando consumidores individualmente para corrigir defeitos nos produtos), evitando publicidade negativa. Ele pediu para que as pessoas comuniquem o fato ao Procon.

Ontem, a DaimlerChrysler do Brasil, fabricante dos carros Mercedes-Benz, anunciou um recall de 116 veículos modelos Classe S e Classe CL, ambos com motor V8, devido a um problema na mangueira, que pode apresentar risco de princípio de incêndio. Detalhes devem ser obtidos no 0800 970 9090 ou no site www.mercedes-benz.com.br.