Título: Linha livre
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 14/09/2007, Rio, p. 17

Estado pede à União R$10 milhões para remover centenas de casas na Favela do Jacarezinho.

Dias depois de se jogarem ao chão num trem da MRS Logística atacado a tiros por traficantes do Jacarezinho, o ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, e o secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, negociam liberação de R$10 milhões do governo federal para a remoção de casas na comunidade construídas no entorno da via férrea. Na próxima semana, será realizada uma reunião do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que dispõe de R$1 bilhão para solicitações de até R$10 milhões de estados e municípios.

- Primeiro tenho que receber as solicitações. Vamos analisar o pedido de remoção das casas no Jacarezinho com a maior atenção e o maior carinho. Seria a continuidade de uma obra que já iniciamos. Mas seria incorreto da minha parte garantir que os recursos serão colocados, o ministro não pode declarar isso - afirmou o ministro.

O secretário Julio Lopes determinou que técnicos do estado trabalhem no projeto em regime acelerado para enviá-lo rapidamente a Brasília. De acordo com o secretário, o incidente de segunda-feira - quando pelo menos quatro balas e uma pedra atingiram a composição com dois ministros - agilizou o compromisso federal para a liberação de verba:

- O dinheiro ainda não está liberado. O ministro (Márcio Fortes) disse que vai liberá-lo e quer que façamos o procedimento de requisição, temos que seguir o processo burocrático. O incidente deu amplitude nacional e contribuiu, sim, para agilizá-lo. Todos me perguntam sobre o assunto, até o presidente da Infraero.

Barracos estão a 30 centímetros de trem

O projeto da Secretaria de Transportes determinará o número de casas do Jacarezinho que serão derrubadas para que os trens de carga do único acesso ferroviário ao Porto do Rio possam passar com segurança. Hoje, alguns barracos estão a cerca de 30 centímetros das composições, forçando a redução de velocidade.

O projeto deverá seguir o modelo do primeiro trecho da obra, inaugurado na segunda-feira passada, que contou com a contribuição da prefeitura e da MRS. Num investimento de R$10 milhões, 450 casas foram removidas num trecho de 1,5 quilômetro entre Manguinhos e a Avenida Dom Hélder Câmara, às margens da linha férrea. Muros de concreto foram erguidos para evitar novas invasões.

- O dinheiro será usado para a remoção das famílias. Pretendo conversar com a MRS, que ficaria com a obra de engenharia (demolição das casas e construção do muro) e vamos pedir à prefeitura que nos ajude. Cada vez que melhoramos o acesso, melhoramos a arrecadação de ICMS e o município tem beneficio direto - disse Júlio Lopes.

Fim de gargalo para trem na cidade

O presidente da MRS, Júlio Fontana Neto, reafirmou a intenção de contribuir com a obra no Jacarezinho. Técnicos estão fazendo a contagem das famílias a serem removidas. Ele estima que sejam 400 delas morando ao lado da linha férrea num trecho de menos de um quilômetro.

- A obra no Jacarezinho é fundamental para resolver a questão da entrada no Porto: o último gargalo da nossa malha na cidade. Será necessário remover menos famílias do que na primeira etapa da obra. Na Região Metropolitana, no entanto, ainda há passagens de nível perigosas e pontos de invasão de faixa de domínio - afirmou Júlio Fontana.

A Secretaria municipal do Habitat não recebeu qualquer comunicado quanto à remoção de casas no Jacarezinho. Em nota, informou que não terá qualquer problema em atuar na comunidade, a exemplo da primeira etapa, já concluída.

Moradores também não conhecem o projeto, mas aprovam a remoção das casas em áreas de risco. Um dos diretores da associação do bairro e representante do movimento Jacarezinho Pela Paz, Elias dos Santos, o Toby, ressaltou a importância de construir moradias em locais seguros, longe de trens.

- Isso é positivo porque tira as pessoas de áreas perigosas. Os trens podem causar sérios acidentes - disse o líder comunitário.

A obra faz parte da revitalização do Porto do Rio, com melhorias no embarque, desembarque e dragagem do canal para acesso de navios maiores. O projeto, orçado em R$335 milhões, foi incluído no PAC e prevê duas novas ligações rodoviárias partindo da Avenida Brasil. Uma até o Caju e a outra, elevada, até a área interna do Porto. Fachadas de antigos armazéns na Avenida Rodrigues Alves serão recuperadas.

A Secretaria Especial de Portos tem R$150 milhões reservados para o projeto, de acordo com o ministro Pedro Brito, que também estava na comitiva atingida por traficantes do Jacarezinho. A obra deve ficar pronta até 2010, aumentando o movimento do Porto dos atuais US$11 bilhões anuais para US$18 bilhões.

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