Título: Propostas para mudar Senado ganham força
Autor: Franco, Ilimar e Lima, Maria
Fonte: O Globo, 16/09/2007, O País, p. 8

Há 11 projetos tramitando para reduzir mandatos e também o número de parlamentares, além de acabar com suplentes.

BRASÍLIA. O Senado ficou na berlinda ao absolver o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão, repudiada pela opinião pública, reacendeu o debate sobre o papel do Senado, cuja extinção chegou a ser proposta durante a Constituinte de 1988 e foi relançada agora pelo PT. A idéia não deve prosperar, mas há 11 propostas de emendas constitucionais propondo a redução dos mandatos dos senadores para quatro, cinco e seis anos; e também reduzindo o número de senadores e deputados.

A existência de três senadores por estado é fruto de um casuísmo remanescente da ditadura militar. Em 1977, no Pacote de Abril, o general Ernesto Geisel criou o senador biônico, para evitar que a oposição fizesse maioria nas eleições de 1978. Estados que tinham dois representantes passaram a ter três.

Cientistas políticos e parlamentares não acreditam que floresça a tese da extinção do Senado, defendida pelo presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), no 3º Congresso Nacional do PT. Avaliam, porém, que podem ganhar corpo as propostas para reduzir o mandato de oito anos, acabar com os suplentes sem voto ou reduzir o número de representantes por estado de três para dois.

- Não acredito na extinção do Senado. O que pode prosperar são propostas para acabar com os senadores sem voto, reduzir o mandato e o número de senadores. Mas, no Brasil, não se deve esperar muito, muita coisa é fogo de palha - diz o cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB).

O caso Renan trouxe à luz o problema dos suplentes - hoje, 14 deles exercem o mandato. O petista Sibá Machado (AC), suplente da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva - desde o primeiro dia de seu mandato, em fevereiro de 2003 -, chegou a presidir o Conselho de Ética. Sibá renunciou à presidência e ao Conselho e foi substituído por outro suplente, João Pedro (PT-AM), que também assume um mandato novinho do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). O peemedebista Wellington Salgado (MG), suplente do ministro das Comunicações, Hélio Costa, destacou-se na defesa de Renan.

Há na Câmara um projeto, do petista Domingos Dutra (MA), que acaba com a farra dos suplentes sem voto. Segundo a proposta, o suplente será o segundo mais votado, quando ocorrer a renovação de um terço do Senado, ou o terceiro mais votado, quando a renovação for de dois terços.

- A extinção do Senado, num país com tamanhas disparidades regionais, levaria ao agravamento dos conflitos políticos. Teríamos de um lado a fúria paulista, para ter no Congresso uma representação adequada a seu peso econômico e populacional, e a resistência nordestina - diz o cientista político Paulo Kramer, da UnB.