Título: Em Mônaco, atrás das grades
Autor: Farah, Tatiana e Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 17/09/2007, Economia, p. 16

Governo manda apelo a juiz do principado e Cacciola é transferido para presídio.

Oex-banqueiro Salvatore Cacciola foi mandado para uma prisão com 90 detentos em Mônaco. O juiz de instrução do principado recebeu ontem uma nota verbal (espécie de comunicação diplomática por escrito) emitida pelo governo brasileiro, justificando o pedido de prisão feito pela Interpol no sábado, e enviou Cacciola de uma espécie de delegacia em Monte Carlo para o presídio. O juiz teria negado um pedido de soltura feito por advogados italianos do ex-banqueiro. Segundo o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, que confirmou a transferência do preso, o governo brasileiro se antecipou à Justiça de Mônaco para tentar garantir a prisão de Cacciola até que se decida sua extradição. Hoje, o Itamaraty envia nota diplomática em que manifesta o interesse na extradição do ex-banqueiro.

As medidas visam a evitar que o juiz que decidirá hoje o destino de Cacciola opte por sua libertação. O ex-banqueiro tem audiência com um juiz que, em tese, consultaria o governo para saber se o país ainda estaria interessado em receber o fugitivo, e quais as circunstâncias de sua condenação. Cacciola foi preso sábado, quando tentava entrar em Mônaco. Ele estaria passeando com a filha em Monte Carlo, perto da Itália, onde Cacciola estava abrigado, graças à cidadania italiana, desde 2000.

Até anteontem, Cacciola era o procurado número um do Brasil no exterior, condenado a 13 anos de prisão por peculato (desvio de dinheiro público) e gestão fraudulenta. Um diplomata da embaixada do Brasil em Paris, mais próxima de Mônaco, será o intermediário das negociações com a Justiça local.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, afirmou que o governo mandará a Mônaco uma juntada de documentos - com decisões judiciais, sentenças, mandados de prisão e condenação da Justiça brasileira - que vão dar embasamento ao pedido de extradição e comprovar o envolvimento de Cacciola em fraude financeira, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes.

Para ex-presidente do STF, mandado de prisão vale

O secretário-executivo afirmou que, como o governo não tem acordo de extradição com Mônaco, o Itamaraty irá basear o pedido na oferta de reciprocidade de tratamento:

- Significa que, se amanhã algum cidadão de Mônaco for preso no Brasil, e aquele governo pedir sua extradição, ela será concedida.

O único receio é o fato de Cacciola ter cidadania italiana, o que poderia criar alguma influência no processo. O clima entre autoridades é de otimismo, mas com cautela.

- O fato de Cacciola ter sido preso lá já é um bom sinal. Acho muito difícil que nosso pedido seja negado, mas vamos aguardar os desdobramentos - disse o secretário.

O governo vinha monitorando os passos de Cacciola, por meio de contatos da Polícia Federal (PF) com a Interpol. Sempre trabalhou com a possibilidade de sua prisão se o ex-banqueiro saísse da Itália. O Itamaraty informou que, até a noite de ontem, o governo não havia recebido qualquer documento de Mônaco sobre Cacciola. O ministro da Justiça, Tarso Genro, discute o assunto hoje com o diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, além de Tuma Júnior, Barreto e o Itamaraty.

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2000, o ministro aposentado Carlos Velloso considera que continua valendo o mandado de prisão expedido no Brasil contra Cacciola. Procurador do caso, Artur Gueiros entende que o retorno de Cacciola ao país deverá ser feito diretamente ao Ponto Zero, em Benfica, onde o ex-banqueiro ficou preso em 2000.

COLABORARAM Geralda Doca e Felipe Frisch