Título: Governo exclui 4.076 beneficiários do Bolsa Família
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 18/09/2007, O País, p. 3

BRASÍLIA. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome anunciou ontem a exclusão de 4.076 beneficiários do Bolsa Família. Eles serão desligados do programa porque deixaram de cumprir as contrapartidas de educação e saúde durante cinco períodos consecutivos de fiscalização, desde o ano passado. O ministério vai suspender também, por dois meses, o pagamento a 31.226 famílias, além de bloquear 50.017 repasses, por 30 dias, e advertir outros 166.585 beneficiários.

Ao todo, 251.904 famílias deixaram de cumprir as chamadas condicionalidades, isto é, a exigência de que filhos de 7 a 15 anos tenham freqüência escolar superior a 85%; que crianças até 6 anos sejam vacinadas; e que gestantes façam as consultas médicas do pré-natal. O ministério analisou a freqüência escolar de abril e maio e os registros médicos do primeiro semestre deste ano.

Esta é a segunda vez que o governo exclui beneficiários do Bolsa Família por descumprimento das contrapartidas. A primeira ocorreu em maio, quando apenas 11 famílias foram desligadas. Ontem, o ministério começou a pagar os benefícios de setembro, no valor total de R$819,4 milhões, para 10.960.874 famílias. O programa deverá repassar R$8,7 bilhões este ano. Cada família ganha R$18 a R$112 por mês, conforme a renda e o número de filhos.

A cobrança de contrapartidas tenta romper o ciclo da pobreza, garantindo que os filhos das famílias pobres estudem e recebam assistência médica. A idéia é que esses jovens venham a ter melhores oportunidades de emprego do que seus pais.

O Bolsa Família, com a união de outros programas já existentes, foi lançado em outubro de 2003, mas só em 2005 passou a ter regras claras para exigir a freqüência escolar, a vacinação e as consultas médicas. A exclusão do programa ocorre quando a família descumpre as condicionalidades de educação ou saúde cinco vezes seguidas. Na primeira vez, o beneficiário é apenas advertido. Na segunda, o repasse é bloqueado por 30 dias, mas com direito a devolução no mês seguinte. Na terceira vez, ocorre a primeira suspensão, que dura dois meses, sem pagamento retroativo. Na quarta, o procedimento se repete até a exclusão, no quinto registro insuficiente.

O Ministério do Desenvolvimento Social lembra que, em maio, 11.815 famílias haviam sido suspensas por descumprirem as contrapartidas pela quarta vez seguida. Portanto, eram passíveis de exclusão no próximo registro, caso não atendessem às exigências. O balanço divulgado ontem mostra que, das 11.815 famílias naquela situação, somente 4.076 repetiram a falha mais uma vez e por isso serão desligadas do programa.

Entre as famílias que serão excluídas agora, 450 são do Rio de Janeiro. Em São Paulo, serão 2.191 e, em Minas, 582. Dos 31.226 beneficiários suspensos, 10.196 estão nessa situação por descumprirem as condicionalidades quatro vezes seguidas. Portanto, correm o risco de exclusão, tão logo o ministério analise o próximo bimestre de freqüência escolar, cujos dados ainda estão em fase de coleta.