Título: Mantega faz apelo por aprovação
Autor: Lima, Maria e Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 18/09/2007, O País, p. 9

Ministro acena com redução da alíquota, mas após discussão e não para logo.

SÃO PAULO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a alíquota da CPMF pode começar a ser reduzida a partir de 2008. Mas ele condicionou essa possibilidade à prorrogação da contribuição conforme previsto no projeto de emenda constitucional (PEC) enviado pelo governo ao Congresso.

- Neste momento, é importante aprovar a CPMF no montante que ela possui hoje, sem mudança da alíquota (0,38%) - disse Mantega, após participar do 4º Fórum de Economia, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

O ministro frisou que o projeto de emenda que tramita no Congresso dispõe de um dispositivo que permite a redução das alíquotas da CPMF:

- A redução pode ser inclusive já a partir do ano que vem.

Esse horizonte, entretanto, pode não ser tão imediato. Ao acenar com a disposição de negociar alíquotas menores, Mantega repetiu que isso somente acontecerá depois de um amplo debate no Congresso:

- Imediatamente após a aprovação da prorrogação, faremos uma discussão com as lideranças do Congresso e vamos aproveitar o dispositivo que está na emenda para propor redução até de alíquota da CPMF, se não, a redução de outros tributos que sejam mais eficazes para estimular investimentos e a geração de empregos no Brasil.

Mantega descartou qualquer possibilidade de a discussão sobre reduções futuras de alíquotas da CPMF ser feita agora, durante a tramitação da emenda para prorrogação.

- Se você abrir uma discussão agora, será interminável. Aí, cada um vai querer fazer mais bondades do que o outro, um vai querer baixar 0,2 ponto percentual, outro 0,4, 0,6.... E lá se vai a CPMF. Nós não podemos arriscar neste momento.

Para reforçar a idéia de que está mesmo aberto a discutir reduções na CPMF, o ministro lembrou que o governo vem desonerando setores da economia há quatro anos. O passo mais recente, disse, foi a aprovação da nova Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. E ao falar de desoneração, em geral, ele também deixou claro que, em sua opinião, o corte de outros tributos seria mais benéfico para os cidadãos e para as empresas.

- Eu, particularmente, acho que a CPMF não tem uma incidência tão forte, não tem um malefício tão grande como está sendo dito - afirmou.