Título: Em dez anos, Código não reduz tragédia no trânsito
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 19/09/2007, O País, p. 9

Todo ano morrem 35 mil e cem mil ficam deficientes em acidentes em ruas e estradas; custo é de R$28 bilhões.

SÃO PAULO. Dez anos depois da implantado, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está longe de ser a solução para o caos nas ruas e estradas brasileiras. Os números de mortes e acidentes continuam altos, muitos motoristas ignoram as leis, a fumaça dos escapamentos é a maior causa da poluição nas grandes cidades, vários artigos do código não foram regulamentados e a política macroeconômica impede os investimentos em educação no trânsito, enquanto o país gasta R$28 bilhões ao ano com acidentes. Mas, sem o código, a situação poderia ser pior. Estas são as principais conclusões de especialistas reunidos ontem para o lançamento do livro "Trânsito no Brasil - Avanços e desafios".

- É claro que temos muito o que fazer, mas é preciso relativizar. A população cresceu, a frota cresceu, mas o número de mortes continua o mesmo - disse um dos coordenadores do trabalho, Ailton Brasiliense Pires, presidente da Comissão de Trânsito da Associação Nacional de Transporte Público (ANTP), ex-presidente do Conselho Nacional de Trânsito e ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito, organizador do trabalho.

Número de feridos chega a 400 mil ao ano

Em 1997, quando o código foi lançado, a frota brasileira era de 28,8 milhões de veículos. Hoje o número chega a 48,5 milhões. A população cresceu de 160 milhões para aproximadamente 180 milhões de habitantes. Já o número de mortes no trânsito permanece estável: aproximadamente 35 mil ao ano (segundo o Ministério da Saúde), ou 25 mil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito. Além do elevado número de pessoas que morrem no trânsito, cem mil pessoas ficam com deficiências temporárias ou permanentes e outras 400 mil pessoas ficam feridas anualmente nas ruas e estradas brasileiras.

- Demorou muito, mas depois de dez anos podemos dizer que a curva finalmente começou a retroceder- disse Brasiliense.

Ele cita alguns avanços trazidos pelo CTB: o número de agentes de tráfego subiu de 12 mil em 1997 para cem mil, e o de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito passou de 12 para 800, congregando mais de 60% da população.

Embora admita que muitos artigos do código sequer foram regulamentados, Brasiliense aponta a falta de empenho governamental como o principal motivo para a timidez na implantação do código.

- Se aplicarmos o que tem aí, já dá para fazer muita coisa. O que está faltando é decisão dos governos, que são muito lentos - disse.

Especialistas: falta verba para campanhas de educação

Um dos alvos das críticas dos especialistas é o contingenciamento orçamentário feito pelo Ministério da Fazenda, que impede o repasse de verbas como os 5% do DPVAT (o seguro obrigatório) para campanhas de educação no trânsito.

- Cinco por cento do DPVAT deveriam ser usados para campanhas de educação e segurança no trânsito, mas o Ministério da Fazenda não deixa - reclamou o presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados (Fenaseg), uma das financiadoras do projeto, Horácio Catapreta.

Outra crítica é contra a resistência do governo de São Paulo em transformar o Detran em uma autarquia.

- Aquilo está na mão da Polícia Civil. Nada contra, mas outros também poderiam participar- criticou Brasiliense.

Desastres na estrada custam R$22 bi; urbanos, R$6 bi

Diante da falta de dados oficiais confiáveis, os organizadores do livro decidiram fazer uma avaliação qualitativa dos dez anos do CTB, baseada no conhecimento e pesquisa de cada um dos 15 autores. Entre as causas prováveis do grande número de acidentes apontadas estão a tolerância da população para pequenas infrações, as exigências mínimas para habilitação, o magnetismo exercido pelos carros, o consumo de álcool e o aumento no número de motos.

Entre os números citados, um chamou a atenção: o Brasil gasta por ano R$28 bilhões com acidentes de trânsito. A conclusão se baseia em duas pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo as quais os acidentes urbanos consomem R$6 bilhões ao ano de estados, municípios e União, enquanto os desastres nas estradas, R$22 bilhões ao ano.

Segundo o Ipea, um acidente com vítima fatal pode custar R$418 mil aos cofres públicos. O cálculo inclui gastos com atendimento hospitalar e pré-hospitalar, remoção, perda de cargas, danos materiais aos veículos e propriedades públicas, despesas judiciais e perda de produção e de cargas.