Título: Tarso Genro vai a Mônaco tratar do caso Cacciola
Autor: Carvalho, Jailton de e Duarte, Fernando
Fonte: O Globo, 20/09/2007, Economia, p. 29

Ministro da Justiça se reúne com autoridades do principado segunda-feira, para pedir extradição de ex-banqueiro.

BRASÍLIA, MONTE CARLO e RIO. O ministro da Justiça, Tarso Genro, viajará a Mônaco para demonstrar às autoridades do principado o interesse do governo brasileiro na extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola. Tarso parte de Brasília no sábado. Na segunda-feira, reúne-se com o diretor-geral de Justiça de Mônaco, Phillipe Narminau, a quem deve entregar um resumo, em francês, das acusações que pesam contra Cacciola e reafirmar a importância do retorno do ex-banqueiro ao Brasil.

Mas, mesmo com toda a pressa, o governo deverá atrasar a apresentação do pedido formal de extradição. Na última segunda-feira, dois dias depois da prisão de Cacciola, Tarso Genro disse que até o fim desta semana os papéis seriam encaminhados às autoridades de Mônaco. Mas a equipe responsável pela tradução do texto está longe de concluir a tarefa. Com isso, a entrega do documento, a peça mais importante do processo, só deve chegar à Justiça de Mônaco na próxima semana.

Pelas leis do principado, o governo brasileiro tem 40 dias, a contar do dia da prisão, para reivindicar a recondução do ex-dono do Banco Marka ao Brasil. O pedido de extradição original, dirigido inicialmente à Justiça italiana, tem 525 páginas. A reunião de Tarso Genro com Narminau está marca para as 11h (horário de Brasília).

Segundo auxiliares do ministro, ele teria notado que as autoridades de Mônaco estão interessadas no caso e gostariam de conhecer mais detalhes da ficha criminal de Cacciola. Daí a decisão sobre a viagem.

- O ministro não fará pressão. A Justiça de Mônaco é soberana, e qualquer decisão sobre o caso será acolhida. Ele vai apenas prestar esclarecimentos - disse uma das assessoras de Tarso Genro. O pedido de extradição, que está sendo preparado pela equipe do delegado Cesar Toselli, da Divisão de Medidas Compulsórias do ministério, tem como base o processo que resultou na condenação e na ordem de prisão de Cacciola. Será acrescentada ao documento a ordem de prisão expedida pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro na terça-feira passada. O ex-banqueiro foi condenado a 13 anos de prisão, em 2005, por corrupção e peculato, entre outros crimes, que resultaram em prejuízo de R$1,5 bilhão ao Banco Central.

O advogado monegasco de Cacciola, Frank Michel, disse que vai apresentar nos próximos dias um pedido de relaxamento de prisão. O advogado já pediu uma reunião com seu cliente no presídio de segurança máxima onde está Cacciola.

Filho do ex-banqueiro não conseguiu fazer visita

Segundo a procuradora-geral do principado, Annie Brunet-Fuster, é muito improvável que a Justiça de Mônaco reveja a decisão de manter o ex-banqueiro preso. Cacciola pode receber visitas, mas os pedidos têm de ser submetidos à aprovação da Administração de Serviços Judiciais com pelo menos 24 horas de antecedência, o que explica por que o filho do banqueiro, Fabrizio Cacciola, não conseguiu ver o pai quando esteve em Mônaco, no início da semana, sem avisar às autoridades previamente.

A legislação estabelece que apenas os advogados tenham contato pessoal com os detentos na prisão. Parentes devem usar uma sala com separação por vidro.

(*) Enviado especial