Título: Aumento de arrecadação já supera o valor previsto para a CPMF em 2008
Autor: Doca, Geralda e Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 21/09/2007, O País, p. 4

BARGANHA NA BASE: Receitas sobem 11%, o dobro do crescimento do PIB.

Governo diz que excedente de R$48,1 bilhões é resultado da expansão da economia.

BRASÍLIA. Nos primeiros oito meses deste ano, o governo federal arrecadou R$381,4 bilhões em impostos e contribuições - R$48,1 bilhões a mais do que valor obtido no mesmo período de 2006, que foi de R$333,3 bilhões. O excedente supera o valor projetado para as receitas com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) neste ano, de R$35 bilhões, e os R$39 bilhões previstos para 2008, com o tributo. Se for considerada a inflação, houve crescimento de 10,71% na arrecadação, na comparação entre os dois períodos. Somente a CPMF engordou os cofres públicos em R$23,7 bilhões entre janeiro e agosto deste ano.

Apesar da pressão dos impostos, o secretário-adjunto da Receita Federal, Carlos Barreto, argumenta que os sucessivos recordes das receitas se devem à expansão da economia. Porém, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresce na ordem de 5%, a arrecadação está na casa dos 11% , consideradas apenas as receitas administradas pela União. O tamanho das despesas passou a ser a justificativa do Fisco para não abrir mão de receitas. Perguntado se não estava na hora de o governo reduzir a carga tributária, Barreto citou os gastos sociais e a necessidade de ampliar os investimentos.

Pagamento de IR foi de R$9,3 bilhões em 2007

Do total arrecadado no ano, o Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas (IR) respondeu por R$9,3 bilhões - elevação de 36,33% em termos reais na comparação com o período de janeiro a agosto de 2006. Segundo a Receita, o aumento foi puxado pela tributação sobre ganhos de capital com venda de imóveis. Só em agosto, as receitas com o IR subiram 66%, impulsionadas pelos ganhos nas operações na Bolsa de Valores, que cresceram 1.124%. No mês passado, impostos e contribuições renderam ao Fisco R$48,6 bilhões, incluindo receitas com a Previdência, uma alta de 13,36%, descontada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2006. Segundo a Receita, o IR pago pelas empresas subiu 29,9% em agosto, na comparação com igual mês de 2006, e atingiu R$5,1 bilhões.

Com o aumento na arrecadação, o Ministério do Planejamento revisou em R$4,9 bilhões a mais a receita para este ano, que passará de R$471,9 bilhões para R$476,9 bilhões. Em fevereiro, o decreto orçamentário previa uma receita de impostos arrecadados pela Receita Federal de R$394,7 bilhões, revisada ao longo dos meses seguintes. Mas, ao mesmo tempo que aumentaram as receitas houve também aumento das despesas, em R$3,1 bilhões. Entre as despesas revistas está o pagamento de pessoal, que ficou R$274,5 milhões acima do previsto na terceira revisão de julho - a folha de pagamento do serviço público custará este ano R$118,4 bilhões.

Os números constam da quarta avaliação orçamentária de 2007. Com base nesse resultado, o ministério autorizou a liberação (descontingenciamento) de R$1 bilhão de recursos do Orçamento deste ano retidos desde fevereiro. Esses recursos serão destinados ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), conforme antecipou o ministro Paulo Bernardo, durante o anúncio, ontem, do segundo balanço do programa.