Título: Em três dias, Planalto liberou R$ 68,8 milhões
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 21/09/2007, O País, p. 5
BARGANHA NA BASE: O valor pago no período é mais da metade do total de agosto, que foi de R$83,9 milhões.
Emendas parlamentares pagas entre 17 e 19 de setembro, dia da votação, correspondem a 27% do total deste ano.
BRASÍLIA.O Palácio do Planalto abriu o cofre nos três dias que antecederam a votação, em primeiro turno, da prorrogação da CPMF na Câmara. Em apenas três dias esta semana, entre 17 e 19 de setembro, o governo pagou R$47,2 milhões em emendas deste ano. Esse valor corresponde a 27% do total pago até agora em 2007, que é de R$175,5 milhões em emendas. Considerando o pagamento de restos a pagar do ano passado, o valor liberado nesses três dias é ainda maior e atinge a marca de R$68,8 milhões, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Governo Federal.
Até então, durante o mês de setembro não havia sido pago um único centavo em emendas - houve apenas empenhos. O valor desses três dias é mais da metade do total pago em agosto, que foi de R$83,9 milhões, e mais que o dobro das emendas pagas em julho, que somaram R$22,9 milhões. Considerando todo o mês de setembro, os restos a pagar já somam R$42,8 milhões, sendo R$21,6 milhões somente nesta semana.
"A liberação de emendas virou uma negociata"
Além dos pagamentos, o governo federal fez novos empenhos esta semana, no valor R$37,9 milhões. O levantamento dos dados do Siafi foi realizado pela assessoria de orçamento da liderança do DEM.
- Essa é uma demonstração clara de uma aberração do sistema político. O deputado é obrigado a votar contra os interesses do cidadão em troca de migalhas. A liberação de emendas virou uma negociata. Isso ajuda a justificar o desprezo que a população tem pelo Parlamento. Essas liberações concentradas nesses três dias mostram que o governo agiu muito para conseguir a maioria para votar a CPMF - acusou o vice-líder do DEM, deputado José Carlos Aleluia (BA).
Até mesmo aliados do governo passaram a reclamar da forma como o Palácio do Planalto passou a liberar emendas de forma concentrada.
- A emenda é um direito do parlamentar. Por isso, a liberação tem que seguir um fluxo normal para não expor os deputados em momento de votação - afirmou o líder do PR, deputado Luciano Castro (RR).
O governo negou estar fazendo troca de favores:
- É preciso esclarecer que emendas precisam ser pagas. Elas estão sendo liberadas em ritmo normal. Não há relação com a votação da CPMF. Aliás, os pagamentos começaram a sair agora porque, no primeiro semestre, foi uma catástrofe, já que era muito difícil liberar qualquer pagamento - afirmou o líder do governo na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PTB-PE).
Liberação foi concentrada para emendas de bancadas
Para evitar a exposição de parlamentares, o governo preferiu concentrar a liberação para as emendas de bancada. Nessas emendas, em vez de aparecer o nome do parlamentar, o registro é do estado beneficiado. Mas várias dessas emendas são divididas entre deputados e senadores, e são conhecidas como "rachadinhas". Do total de R$47,2 milhões de valores pagos entre 17 e 19 de setembro, a maior parte (R$44,3 milhões) foi destinada às bancadas.
Com as novas liberações, o total de emendas que foram empenhadas este ano já atinge a marca de R$821 milhões. O empenho equivale ao compromisso assumido pelo governo para pagar uma emenda. Desse total, R$326 milhões foram empenhados nos últimos 50 dias. Até o momento, o PT foi o partido mais beneficiado e conseguiu empenhar R$24,6 milhões para os seus parlamentares, seguido do PMDB, que empenhou R$23,5 milhões. Mas a oposição também está sendo contemplada. O PSDB é o terceiro partido com mais empenhos, R$23,5 milhões. Já o PR empenhou este ano R$17,9 milhões.