Título: Prazo acaba, mas nova malha aérea só em 15 dias
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Fonte: O Globo, 21/09/2007, O País, p. 13

Anac apresentou proposta no Ministério da Defesa, só que empresas agora terão tempo para reduzir vôos em Congonhas.

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A nova malha aérea nacional, que retira de Congonhas conexões e escalas, não entrou em vigor ontem, como havia determinado o Conselho de Aviação Civil (Conac) no dia 20 de julho, três dias depois da tragédia com o Airbus da TAM. Na resolução, o Conselho deu prazo de até 60 dias para que o órgão regulador - a Anac - redistribuísse as autorizações de horário de transporte (hotrans), a fim de limitar a vôos ponto a ponto (diretos) o movimento no aeroporto central de São Paulo. Em nota, a Anac informou que protocolou no Ministério da Defesa a proposta da nova malha, mas não a divulgou. A agência afirmou que o novo sistema só entrará em vigor em 15 dias, por conta de exigências do Ministério Público Federal.

No texto, a Anac citou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado entre o órgão e o Ministério Público Federal em abril. Esse documento, segundo técnicos da Anac, determina que qualquer alteração na malha seja comunicada aos passageiros com antecedência de 15 dias. Na nota, a Anac informa também que o Departamento de Controle do Espaço (Decea) e a Infraero ainda estão avaliando a nova malha aérea.

Congonhas não terá mais vôos para Norte e Nordeste

Em nota, a Gol informou que a partir de 1º de outubro não fará mais escalas e conexões em Congonhas, sem dar maiores detalhes sobre as mudanças nas operações da empresa. A TAM também comunicou que seguirá a mesma determinação e anunciou que passará a operar vôos diretos de Congonhas para 19 aeroportos, como Santos Dumont e Tom Jobim (Rio de Janeiro); Brasília; Campo Grande; Confins; Curitiba; Caxias do Sul; Florianópolis; Goiânia, entre outros. Destinos localizados nas regiões Norte e Nordeste, além da cidade de Cuiabá (MT), passarão a ser atendidos pelo Aeroporto de Guarulhos.

Segundo a empresa, os passageiros que compraram bilhetes antecipadamente para destinos que, a partir de 1º de outubro, não serão mais operados a partir de Congonhas serão reacomodados em vôos via Guarulhos. "Da mesma forma, aqueles que possuem passagens com conexões em Congonhas serão atendidos em aeroportos de maior conveniência aos passageiros. O call center da TAM está contatando os clientes que compraram seus bilhetes diretamente na companhia. Se a passagem foi adquirida via agência de viagens, o cliente deve procurar seu agente, diz a nota.

Com a nova malha, Congonhas passará a ter 33 movimentos (pousos e decolagens) por hora, o que significará 4.700 passageiros por hora no terminal de embarque e desembarque. Poderão sair do aeroporto vôos para destinos num raio de mil quilômetros, o que abrangerá 88 aeroportos do Sudeste, do Sul e de parte do Centro-Oeste. O aeroporto de Congonhas não terá mais opções para o Norte e o Nordeste do Brasil.

Apesar de determinar que somente ficariam no aeroporto vôos ponto a ponto, o que impediria conexões antes e depois, a Anac encontrou uma brecha para que as companhias possam ligar, por exemplo, Belém-Brasília e Congonhas. Para isso, basta que ela mude o número do vôo na capital federal. Já o passageiro que iria de Brasília, passando por Congonhas, com destino a Curitiba, terá de desembarcar em São Paulo, fazer novo check-in e despachar a bagagem, como se fossem duas viagens distintas.

Representantes se reúnem para aprovar nova malha

Hoje, em São Paulo, representantes da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), do Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e da Anac se reúnem em Congonhas para dar início à aprovação do novo modelo de malha aérea.