Título: Economistas e empresários criticam demora e questionam alta de 5% no PIB
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 21/09/2007, Economia, p. 31

Burocracia excessiva e gasto crescente do governo emperram projetos.

SÃO PAULO. Contrastando com o otimismo mantido pelo governo, economistas e empresários reclamam do andamento dos projetos incluídos no PAC, considerado lento demais e insuficiente para garantir crescimento mais acelerado da economia nos próximos anos.

- O governo está comemorando (os resultados do segundo balanço do PAC), o que não faz sentido. O relatório veio ruim - afirmou o economista Everton Santos, da consultoria LCA.

Até o dia 18 o governo desembolsou apenas 9,3% dos R$14,7 bilhões previstos para este ano do PAC. Na raiz do problema, o economista aponta a excessiva burocracia. O governo, diz, deveria se empenhar em fazer aprovar no Congresso projetos que pudessem diminuir esse gargalo, como a lei de licitações, por exemplo.

- A burocracia explica em grande parte a lentidão dos projetos e também a insegurança dos investidores privados.

Nenhuma empresa aproveitou suspensão de PIS e Cofins

Para o economista e professor da FGV Márcio Holland, as dificuldades do PAC representam "mais uma variável" para duvidar de um PIB de 5% anuais. Segundo ele, sem marcos regulatórios claros, o setor privado tende a postergar participação em novos projetos. Mas o nó principal, em sua avaliação, está no fato de o governo insistir na tese de que o investimento público seria a pedra-de-toque do PAC. Para Holland, o governo não tem de onde tirar esse dinheiro, já que na outra ponta os gastos correntes não param de crescer.

- Para fazer as duas coisas, o governo terá de aumentar impostos, o que vai barrar investimentos privados - disse. - Já tinha dúvidas sobre a sustentabilidade fiscal do governo. O PAC é mais uma variável que põe em dúvida um crescimento de 5% nos próximos anos.

O setor de infra-estrutura também reclama de lentidão na aprovação dos projetos e indefinição do governo. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), das medidas provisórias e projetos de lei do PAC voltados à área, só um item foi aprovado e sancionado como esperado: o fundo de investimento com recursos do FGTS.

Uma dimensão das dificuldades para o PAC andar é o que a Abdib chama de "cipoal burocrático" em incentivos a empresas. Aprovada pelo Congresso, a suspensão da cobrança de dois tributos federais (PIS e Cofins) na compra de máquinas, materiais e serviços para obras em infra-estrutura não foi aproveitada por nenhuma empresa por causa da burocracia.