Título: Madeira, destaque do PAC, terá leilão adiado
Autor: Barbosa, Flávia e Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 21/09/2007, Economia, p. 31

Licitação de obra de R$18 bi será em 22 de novembro. Atraso do programa é menor, e foram pagos 9,3% dos recursos.

BRASÍLIA. Apesar de mostrar um cenário positivo no desempenho do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o destaque do segundo balanço oficial foi o adiamento dos leilões das duas usinas do Complexo do Rio Madeira - as obras de maior visibilidade do governo, orçadas em R$18,4 bilhões. A licitação de Santo Antônio passou do dia 30 de outubro para 22 de novembro, na melhor das hipóteses, afirmou o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. O leilão de Jirau, previsto para o primeiro trimestre de 2008, foi transferido para 30 de junho.

- Esse adiamento está sendo decidido para que o TCU (Tribunal de Contas da União) tenha tempo de reanalisar o edital de licitação dessa usina - explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Os adiamentos são considerados graves pelo mercado, porque as obras precisariam ser iniciadas até setembro, devido às exigências climáticas da região Norte. Após o leilão, ainda será necessário elaborar o projeto executivo e obter do Ibama a licença de instalação. O atraso levanta ainda dúvidas acerca da capacidade de o país concluir os empreendimentos a tempo - em 2012 - de enfrentar o aumento esperado da demanda por energia.

Ações têm mais viés social, com saneamento e habitação

Ontem, a disputa judicial em torno da licitação teve mais um desdobramento. A juíza substituta da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Pollyanna Alves, indeferiu a liminar pedida pela Odebrecht para sustar uma decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), que determinava a anulação da cláusula de exclusividade assinada pela empreiteira com a fornecedora de turbinas General Electric (GE). Na segunda-feira, a juíza havia suspendido a medida até que o tema fosse analisado.

Mesmo com o atraso, o PAC mostra mais fôlego que o verificado no primeiro balanço quadrimestral, em abril. O perfil inicial do programa, voltado à infra-estrutura, começa a dividir espaço com um viés social, destacando-se saneamento e habitação. O levantamento aponta também a mudança na qualidade do desempenho: o número de ações consideradas em estado adequado passou de 52,5% para 79,9%, enquanto as atrasadas ou com problemas caíram de 47,5% para 20,1%.

A execução dos recursos também melhorou. Foram empenhados, até 14 de setembro, R$6,709 bilhões para as obras, 45% do total de R$14,771 bilhões da dotação prevista para este ano. O governo já pagou R$1,374 bilhão, 9,3% dos recursos. Apesar do baixo desempenho, os dados são bem superiores aos de abril, quando os empenhos representavam 20% dos recursos e o efetivamente pago, 0,2%.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo ressaltou que o volume de dinheiro deu um salto de 54% em quatro meses - em abril a dotação era de R$9,573 bilhões. Bernardo adiantou que será destinado mais R$1 bilhão para o programa.

A nova cara do PAC tem mais projetos. Parte das 1.646 ações foi desdobrada. Em setembro, foram incorporadas outras 1.198. As obras de saneamento e habitação não constavam em abril. Elas se viabilizaram com acordos assinados com todos os estados e 187 municípios.

Com as novas ações, o PAC foi inflado para 3.212 ações, mas o volume de recursos não foi alterado - a previsão de gastos até 2010 é de R$503,9 bilhões. Segundo Dilma, o maior número de ações facilita o acompanhamento. No fim do ano, as obras com andamento insatisfatório serão excluídas. Enfatizando que o PAC tem impacto direto na economia, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esperar um crescimento do PIB entre 4% e 5% este ano.

- Do ponto de vista do governo, estamos satisfeitos por um lado e, por outro, insatisfeitos. O programa tem sido um importante instrumento de aperfeiçoamento da gestão. Mas o resultado é insatisfatório. O melhor resultado possível é de 100% - disse Dilma.