Título: Limite na farra das passagens
Autor: Colon, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 15/04/2009, Política, p. 03

Mudanças analisadas por José Sarney incluem a redução em 30% das despesas de viagem dos parlamentares

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu mexer na cota das passagens aéreas dos senadores. A medida já foi comunicada a alguns líderes partidários e deve ser discutida a partir de hoje pelos parlamentares. A principal mudança reduz de cinco para quatro o número de bilhetes de ida e volta mensais destinados a cada senador, exclui os trechos ao Rio de Janeiro a que todos têm direito e deixa clara a proibição do fretamento de jatinhos para Brasília, permitindo apenas deslocamentos no próprio estado. E mais: seriam extintos bilhetes extras a líderes e integrantes da Mesa Diretora.

As mudanças, segundo contas internas, reduziriam em 30% as despesas com viagens, cerca de R$ 360 mil entre R$ 1,2 milhão mensais. A alteração nas regras tem como objetivo conter mais um foco da crise administrativa instalada no Senado desde o começo de março. A filha de Sarney, senadora Roseana (PMDB-MA), foi acusada de usar sua cota de passagens para trazer amigos do Maranhão a Brasília, enquanto o tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE) teve que subir à tribuna para explicar o gasto de R$ 358 mil com o aluguel de jatinhos por meio da verba de passagens destinada a ele.

Alguns senadores já tiveram acesso às propostas de Sarney, que serão apresentadas na próxima reunião da Mesa Diretora. Hoje, cada senador tem direito a uma verba referente a cinco passagens de ida e volta, sendo três para a capital do seu estado e outras duas a rotas polêmicas: uma para o Rio de Janeiro, e outra entre Brasília, Rio e a capital do estado. Essas duas acabam encarecendo a cota pessoal de cada senador, que pode chegar a até R$ 25 mil mensais dependendo de sua origem. Um problema pode continuar existindo: como o Senado trabalha com ¿tarifas cheias¿, as mais caras, um senador pode conseguir comprar mais do que quatro bilhetes por mês se optar por preços menores. Para evitar desvio sobre quem usará o benefício, o Senado deve determinar que somente o senador ou alguém ligado ao seu mandato pode utilizá-lo.

A medida, se for aprovada, revoga o ato de 1988 que criou a regra atual de uso das passagens. Entre as mudanças está ainda a redução da cota que um senador do Distrito Federal tem direito. Ele passa a receber o mesmo valor de um parlamentar de Goiás, hoje em R$ 9 mil. Esse valor, porém, será alterado caso proposta seja aprovada, assim como os demais. Por isso, ainda não há estimativa sobre quanto cada senador receberá.

Verba indenizatória Outra medida que deve ser anunciada trata do uso da verba indenizatória para jatinhos e outros meios de locomoção. Assim como no caso da cota de passagens, esse dinheiro poderá ser usado para locação de transporte somente dentro do estado representado pelo senador. Além de Tasso, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), também teria fretado um jatinho longe de sua região.

Sarney ainda quer acabar com a Secretaria de Fiscalização e Controle, criada por ele em 2003 para cuidar da verba indenizatória. A Secretaria de Controle Interno, responsável por fiscalizar pagamentos do Senado e eventuais irregularidades em contratos, assumiria essa tarefa. O órgão hoje é comandado por Shalom Granado, cotado para assumir a Advocacia-Geral do Senado no lugar de Luiz Fernando Bandeira de Mello, que substituiu Alberto Cascais no ano passado em meio à crise do combate ao nepotismo. Cascais, por sua vez, é o preferido de Sarney para assumir o Controle Interno, principalmente se a nova atribuição dada ao órgão, a fiscalização de verba extra de R$ 15 mil, for confirmada.