Título: Emprego formal reduz déficit da Previdência
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 22/09/2007, Economia, p. 35

Em agosto, queda foi de 20%, a maior para o mês dos últimos 17 anos. Desequilíbrio em 2007 está em R$26 bi.

BRASÍLIA. O crescimento do emprego com carteira assinada em agosto ajudou o déficit da Previdência Social a recuar 20% - a maior queda para o mês, desde 1990, segundo a Secretaria de Previdência Social. No mês passado, o governo obteve uma arrecadação líquida com as contribuições previdenciárias de R$11,68 bilhões (R$434 milhões a mais sobre julho) e um gasto com pagamento de benefícios de R$14,27 bilhões. A diferença gerou um resultado negativo de R$2,59 bilhões, contra os R$3,23 bilhões em julho deste ano e os R$3,24 bilhões em agosto de 2006.

Com o resultado do mês de agosto, o desequilíbrio nas contas do INSS no acumulado deste ano se manteve praticamente no mesmo patamar do registrado no ano passado, na casa dos R$26 bilhões.

- Somente a arrecadação das empresas deu um salto de R$350 milhões. O que explica isso é o fortalecimento do mercado de trabalho, com a geração de empregos formais - afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Resultado não deve se repetir em setembro, diz secretário

Diante do cenário positivo para a expansão da economia e do desempenho do mercado de emprego formal, o secretário estima que o déficit da Previdência Social ficará este ano em R$43 bilhões, contra a projeção inicial de R$44,7 bilhões. Em 2006, o regime de aposentadoria registrou um saldo negativo de R$44 bilhões.

Ele também destacou o esforço da Super Receita em cobrar as dívidas com a Previdência Social e lembrou que a recuperação do mercado de trabalho é importante para equilibrar as contas a curto prazo. No entanto, a inclusão de novos segurados significará aumento de gastos no futuro, com o pagamento de benefícios. Daí, alertou, a necessidade de se buscar medidas para garantir a sustentabilidade do regime.

O assunto está sendo discutido do Fórum da Previdência, que conclui seu trabalho no próximo mês sem ter conseguido obter grandes avanços, até agora, no sentido de costurar consensos para a emenda constitucional da reforma previdenciária.

O secretário disse ainda que o bom resultado de agosto não deve se repetir em setembro, devido à antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas. Em agosto, a Previdência pagou 21,9 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensões, auxílios-doença e salário-maternidade, além dos acidentários.

No mês, concessões de auxílio-doença caíram 30%

Em agosto, foram concedidos 366,8 mil novos benefícios, o que resultou num aumento da despesa de 3,8% em relação ao mesmo período de 2006. Parte desse aumento foi pressionado pelos depósitos judiciais (causas perdidas pelo INSS), que somaram R$228 milhões, o que representa uma alta de 47,3% frente a agosto do ano passado.

Apesar da alta participação do auxílio-doença entre os benefícios previdenciários (foram 158,5 mil em agosto, 43% do total), o número de concessões caiu 30% em relação aos 226,5 mil registrados no mesmo mês do ano passado. A redução é resultado da exigência de médicos do quadro para a realização das perícias. Essa decisão, explicou o secretário, também ajudou a melhorar as contas do INSS.