Título: Toma-lá-dá-cá como no passado
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 23/09/2007, O País, p. 8

Em busca de votos, governos apelam para liberação de verbas e distribuição de cargos.

BRASÍLIA. As nomeações políticas para cargos e a liberação dos recursos do Orçamento, via emendas de parlamentares, são instrumentos do presidencialismo brasileiro usados pelos governos para garantir apoio político no Congresso. A prática ganhou evidência na redemocratização e cresce a cada governo. Durante a Constituinte (1987-1988), no governo José Sarney (PMDB), seus adversários, incluindo os senadores Mario Covas (PMDB-SP) e José Richa (PMDB-PR), o acusaram de ter promovido, pelas mãos de seu ministro das Comunicações, Antonio Carlos Magalhães (PFL), uma derrama de concessões de emissoras de rádio e TV para garantir a aprovação do mandato de cinco anos.

Outro grande escândalo da Nova República foi a divulgação de um acordo assinado entre os presidentes regionais do PMDB, Odacir Klein, e do PFL, Carlos Chiarelli, no Rio Grande do Sul. No documento que celebrou o acordo, eles partilhavam dezenas de cargos federais no estado, tendo como contrapartida o apoio de suas bancadas às propostas do governo no Congresso.

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, quando estava às portas do início do processo que o levaria ao impeachment, tentou obter apoio no Congresso nomeando cardeais do PFL, como seu ex-presidente Jorge Bornhausen, para o Ministério. A sua primeira missão foi tentar convencer Pedro Collor a parar com as denúncias contra o irmão presidente.

O loteamento dos cargos também foi usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O secretário-geral da Presidência no primeiro mandato, Eduardo Jorge Caldas Pereira, dizia, na época, que 600 cargos - considerados os "filés"- eram disputados pelos parlamentares e partidos aliados.

Para aprovar a emenda constitucional que instituiu a reeleição, Fernando Henrique distribuiu cargos e emendas. À frente dessa negociação política esteve Sérgio Motta, o todo-poderoso ministro de FH, acusado até de compra de votos de deputados para aprovar a emenda.

Semana passada, na Câmara, quando foi aprovada em primeiro turno a emenda que prorroga a CPMF, em meio à negociação quase explícita no plenário, o deputado Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ministro da Educação no governo tucano, comentou:

- Seria engraçado, se não fosse politicamente trágico, ver os mesmos partidos e as mesmas pessoas que nos tosquiavam agora tosquiando eles.

Muitos dos protagonistas são os mesmos. Em maio de 2000, quando o governo tentava aprovar um salário mínimo de R$151, a base se rebelou. Então presidente do PMDB, Jader Barbalho (PA), em apoio ao Planalto, propôs que deveria perder seus cargos quem votasse contra a proposta original. Quatro demissões foram publicadas no Diário Oficial. Esse susto foi decisivo para a recomposição das forças governistas.

- A voz do Diário Oficial todo mundo escuta - explicou, na época, o então ministro dos Transportes, deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que hoje, junto com Jader e outros personagens do passado, ajudam o governo Lula a assegurar votos. (Ilimar Franco)