Título: A sociedade está enojada, diz presidente do TRE
Autor: Menzes, Maiá
Fonte: O Globo, 23/09/2007, O País, p. 11

Mesmo com derrota no TSE, Roberto Wider volta a ameaçar candidaturas de políticos com ficha suja.

O discurso de tolerância zero com os políticos de ficha suja se intensificou para 2008, apesar das derrotas impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A um ano das eleições municipais, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Roberto Wider, promete ainda mais rigor do que em 2006 para vetar candidatos de passado duvidoso no próximo pleito. Processos por improbidade administrativa, por exemplo, são máculas irreversíveis no currículo de um político, na avaliação de Wider.

- Os candidatos devem estar se preparando e pensando: vamos tomar cuidado porque (as medidas) vão vir outra vez. E não tenham dúvida de que elas virão. Eles podem derrubar depois no TSE, mas que aqui não passa, não passa - disse Wider, que vê na sociedade um tom de desalento com os políticos

- Acho que a sociedade está enfastiada, está enojada. Quando ela estiver menos tolerante, vai atuar de forma diferente. Vai dizer: "Quer saber? Isso eu não aceito".

Em agosto do ano passado, sob o comando de Wider, o TRE impugnou, por cinco votos a um, as candidaturas à reeleição de cinco deputados federais (quatro deles acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas). Às vésperas da eleição, eles conseguiram reverter a decisão no TSE.

Para Wider, há controvérsia sobre o tema no TSE

A tese do tribunal fluminense foi rejeitada em uma votação apertada (quatro a três), que garantiu ao então deputado federal Eurico Miranda - um dos enquadrados pelo TRE no quesito "moralidade da vida pública" - a chance de concorrer à reeleição. Todos, no entanto, foram rejeitados pelas urnas.

- O que valeu mesmo foi o voto do eleitor do Rio de Janeiro. Foi uma grande honra para o estado e nos tornou únicos no país - disse o desembargador.

Ele lembra que o placar da votação no TSE indica que há controvérsia sobre o tema no tribunal superior. Para Wider, a Constituição deve prevalecer ao entendimento, comum hoje na Justiça Eleitoral, de que só deve ser considerado inelegível o político que for condenado com sentença transitada em julgado.

- A nossa decisão subiu ao TSE, foi uma briga muito grande no TSE. Três ministros do Supremo votaram nessa mesma linha nossa. O desempate foi no sentido de manter a orientação antiga do TRE. Eles puderam ser candidatos, mas eu fui para a televisão e disse: o TRE fez a sua parte, agora é com você, eleitor. Não foi eleito nenhum - lembrou o presidente do TRE.

O desembargador usa como argumento, para defender as impugnações passadas e as que ameaça para o futuro, o parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição. O trecho determina a necessidade de se "proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato, considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições, contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função".

- Triste do país que precisa ter uma lei especificando que precisa de moralidade para o exercício de um mandato - disse o desembargador.