Título: Briga por cargos deixa ministro sem cargo
Autor: Vasconcelos, Adriana e Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 27/09/2007, O País, p. 3

Renan e seu grupo impõem derrota ao governo ao derrubar MP que criou secretaria de Mangabeira.

OPMDB, comandado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), impôs ontem uma derrota ao governo Lula ao derrubar, no Senado, a medida provisória 377, que criava a estrutura da polêmica Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, ocupada por Mangabeira Unger (PRB). Além dos 83 cargos vinculados à secretaria de Mangabeira, mais 660 cargos comissionados na esfera federal deixam de ser criados com a derrubada da MP. Com 46 votos contra e 22 a favor, a medida foi rejeitada. Agora, com a extinção da secretaria, uma comissão mista deve elaborar decreto legislativo regulando as relações jurídicas das conseqüências da extinção da pasta e dos cargos, que já estavam ocupados.

Foi uma surpresa desagradável para o governo, que pensava ter contornado a rebelião do PMDB na Câmara com distribuição de cargos e emendas. Quando o resultado saiu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia deixado o Planalto. Mangabeira Unger saíra da sede do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), onde ficava a secretaria, pouco antes de concluída a votação. O Planalto informou que somente hoje vai examinar a situação.

- Esse foi um recado do PMDB ao Planalto - disse o líder do Democratas, José Agripino Maia (RN).

Revolta com o governo e o PT

A rebelião no PMDB no Senado começou a ser articulada na véspera, em uma reunião na casa do senador Walter Pereira (PMDB-MS), relator da MP. Compareceram 12 senadores. A líder do governo no Congresso, Roseana Sarney (MA), seu pai, José Sarney (AP), o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), e o próprio Renan não foram convidados. Os presentes relataram um clima de total revolta com o governo e o PT.

Essa também teria sido uma resposta ao tratamento dispensado pelo PT a Renan nas duas últimas semanas. Embora a bancada petista tenha sido fundamental para garantir a absolvição no primeiro processo por quebra de decoro, alguns parlamentares teriam mudado o comportamento diante do desgaste sofrido, entre eles o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que chegou a propor da tribuna que Renan se licenciasse do cargo.

A irritação de Renan com o PT chegou ao ponto máximo na última terça-feira, quando o senador João Pedro (PT-AM) desistiu de pedir o arquivamento do segundo processo contra ele no Conselho de Ética, e a bancada petista manifestou seu apoio, ainda que em reunião fechada, à sugestão de Mercadante em favor do seu afastamento do comando da Casa.

Há quem enxergue ainda nessa derrota do governo uma insatisfação do PMDB com a última rodada de distribuições de cargos promovida pelo Palácio do Planalto durante a votação da CPMF na Câmara.

- O PMDB não é uma caixa de surpresa, é uma caixa aberta - comentou o senador Tião Viana (PT-AC).

O governo foi surpreendido em plenário com o parecer apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), pela rejeição da proposta.

A oposição aproveitou a deixa para criticar a MP, que provocaria um impacto orçamentário, só em 2007, de R$25,6 milhões, e nos anos subseqüentes de mais R$43,9 milhões. Entre os cargos criados pela medida estavam 626 DAS e 34 funções gratificadas. Desse total, 237 foram designados para o Ministério do Planejamento, 144 para a Sudene e Sudam, 79 para a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e 49 para o Ministério do Turismo.

- Da próxima vez, o governo deveria reduzir em 50% esse número de cargos para que o PMDB possa encaminhar o voto a favor. Não foi por cargo e nem liberação de emendas, talvez tenha faltado conversa - salientou o líder do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

- O governo não terá vida fácil daqui para a frente - emendou o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

Com a derrubada da MP, os peemedebistas, especialmente os aliados de Renan, sinalizaram que sem o apoio do partido o governo terá sérias dificuldades para aprovar qualquer matéria no Senado, sobretudo uma proposta de emenda constitucional (PEC) como a que prorroga a cobrança da CPMF.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), estava no Senado na hora da votação.

- É uma coisa do Senado - disse o presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP).

COLABOROU Cristiane Jungblut