Título: Lei seca não afetou vendas
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2009, Brasil, p. 15

Entidade que reúne bares e restaurantes afirma que o consumo de bebidas alcoólicas só diminuiu nos primeiros dois meses da nova legislação. Bar cheio de clientes: para o ministro Tarso Genro, brasileiro acredita ¿que a lei não vai pegar¿ O enfraquecimento da lei seca, verificado na pesquisa Vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, também é constatado em dados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). De acordo com a entidade, entre julho e agosto de 2008, os dois meses seguintes à criação da lei que pune com mais rigor motoristas flagrados embriagados, houve queda de faturamento em torno de 25% nos bares e de 15% nos restaurantes. Nos meses seguintes, porém, os estabelecimentos registraram, no acumulado do ano passado, crescimento de 5%.

O presidente executivo da Abrasel, Paulo Solmucci Jr., critica a forma como a lei foi feita e acha que a fiscalização diminuiu. ¿Quem bebe um ou dois copos de bebida é penalizado da mesma forma que os que ingerem grandes quantidades. Isso não é correto. Quando a lei entrou vigor foi aquela espetacularização. Hoje, com o fracasso, devido à falta de fiscalização, radares e policiamento, ninguém fala no assunto.¿

Coordenador Geral de Recursos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o inspetor Sérgio Lins afirma que o efetivo do órgão, estimado em 9,2 mil policiais, é praticamente o mesmo do que existia há 12 anos. ¿Entre 1996 e 2008, nosso quadro funcional cresceu apenas 2,5%, enquanto a frota total de veículos aumentou 100%, a malha federal foi ampliada em 65% e a população brasileira registrou taxa de crescimento de 18%¿, afirma. Para suprir parte do déficit, segundo o inspetor, seria necessário o preenchimento de 4 mil vagas. O pedido para a realização de concurso para a PRF já foi enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ontem, em Porto Alegre, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu uma fiscalização mais efetiva. ¿As autoridades precisam se dedicar mais a isso, porque é uma questão também de redução da violência nas cidades¿, disse. Genro lembrou que o ministério comprou 10 mil etilômetros que já estão sendo distribuídos às autoridades estaduais. Para ele, o fato de o consumo de álcool entre motoristas aparentemente ter retornado ao nível anterior à lei seca quer dizer ¿que as pessoas estão confiando que a lei não vai pegar¿.

O autor da nova legislação, deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), observa que os resultados serão alcançados a longo prazo. ¿O problema do álcool associado ao hábito de dirigir deve ser enfrentado como uma política pública. Governo e sociedade precisam trabalhar em conjunto.¿ Ele atribui os poucos resultados da lei à falta de comprometimento de todos os setores.

Divulgado na terça-feira pelo Ministério da Saúde, o Vigitel revelou que em março deste ano o percentual de brasileiros que admitiram dirigir após beber (2,3%) excessivamente atingiu praticamente a mesma taxa de dezembro de 2007 (2,1%). Entre os meses de julho e outubro de 2008, a taxa dos motoristas que tiveram esse comportamento variou de 0,9% a 1,3%.