Título: CPMF: governo consegue acelerar votação
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 27/09/2007, O País, p. 8

Após garantia de cargos, deputados da base se unem e derrotam oposição na votação da maioria de emendas e destaques.

BRASÍLIA. Um dia depois de pacificar a bancada do PMDB na Câmara e manter abertas as negociações por cargos e a liberação de emendas, o governo retomou ontem a votação da proposta de prorrogação da CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%. A rebelião do PMDB no Senado não afetou as votações na Câmara. Até a meia-noite, os deputados haviam avançado bastante na votação, com a rejeição de quatro emendas e de três dos sete destaques também apresentados pela oposição ao texto-base, aprovado semana passada. O governo pretendia concluir a votação em primeiro turno da emenda constitucional que prorroga a CPMF durante a madrugada de hoje.

O destaque do PSDB, derrubado por 340 votos a 102, além de quatro abstenções, era o que mais preocupava o governo, porque pretendia simplesmente acabar com a CPMF.

Líder do PMDB garante fidelidade de deputados

Prova disso foi a votação do primeiro destaque, derrubado pelo governo, que venceu com 339 votos a favor do texto aprovado semana passada, contra 102 da oposição e duas abstenções. O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), subiu à tribuna para garantir que o partido iria votar e que a rebelião no Senado não afetaria o apoio à CPMF.

- Vamos ficar até tarde e votar a CPMF e dar uma resposta às provocações e aos gracejos de quem torce contra o Brasil - disse o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), fazendo um apelo para que todos ficassem em plenário.

O problema é que, no caso dos destaques, cabe ao governo o ônus de colocar em plenário 308 votos para manter o texto aprovado semana passada. O texto-base tinha sido aprovado há uma semana. Faltavam votar destaques e emendas apresentadas ao substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP). A Câmara rejeitou as quatro emendas apresentadas pela oposição à proposta de prorrogação da CPMF até 2011, com alíquota de 0,38%. À tarde, o governo conseguiu usar uma manobra regimental para reduzir o número de emendas da oposição, que caíram de 26 para apenas quatro.

Concluído o primeiro turno de votação, a emenda constitucional que prorroga a CPMF ainda terá que passar por um segundo turno na Câmara e, depois, por duas votações no Senado. O governo tem pressa porque a CPMF perde a validade em 31 de dezembro e, no Senado, o governo não tem maioria confortável como na Câmara.

O PMDB obteve a garantia do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que ganhará a Diretoria Internacional da Petrobras, hoje nas mãos do PT. O indicado pelo PMDB mineiro é José Augusto Hernandes.

- Acredito que o PMDB vai aumentar o número de votos a favor da CPMF. Na semana passada foram 77 e agora devemos chegar a 81 ou 82 votos. Acreditamos nas palavras do ministro e do presidente Lula de nossas nomeações - disse o presidente do PMDB, Michel Temer, lembrando que o partido tem uma bancada de 93 deputados.

A oposição ficou muito irritada com a manobra regimental promovida pela base aliada e acusou o presidente Chinaglia de rasgar o regimento. Parlamentares, principalmente do DEM, também acusaram o governo de praticar o fisiologismo.

- Tratoraram a oposição - disse ACM Neto (DEM-BA).

- É melhor rasgar o regimento. É a votação do cala-boca e do trator - protestou Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que é contra a CPMF, apesar de seu partido ser da base.

Já o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC), um dos mais ferrenhos adversários da CPMF, criticou o governo pela barganha política.

- Aquele pesadelo que o Brasil assistiu no mensalão está se repetindo. O que estão esperando não é mais a votação da CPMF, é o Diário Oficial - disse Bornhausen, ironizando: - O que faz um diretor Internacional da Petrobras? O indicado é de Minas, que nem tem petróleo. O ministro Walfrido, que está para ir para as barras da Justiça, deveria pedir demissão e parar de fazer esse jogo de barganha e de troca de cargos. A sociedade não agüenta mais negociata à luz do dia.