Título: Jobim diz que Anac reduzirá taxas do Galeão
Autor: Franco, Ilimar
Fonte: O Globo, 27/09/2007, O País, p. 11

Medida beneficiaria companhias aéreas, que querem redução de 50% para voltar a operar no aeroporto do Rio.

BRASÍLIA. A primeira tarefa da próxima diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) será aprovar uma redução das taxas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, para estimular as companhias aéreas a utilizarem o aeroporto para partidas e chegadas de vôos internacionais. As empresas nacionais e internacionais que operam no Brasil já avisaram ao Ministério da Defesa que, se houver redução da tarifa em cerca de 50%, pretendem voltar a operar no Rio. O ministro Nelson Jobim disse ao GLOBO que essa alternativa é viável e citou como exemplo o Aeroporto de Toronto, no Canadá, que reduziu tarifas à metade e aumentou sua receita anual em US$5 milhões.

- Há uma decisão de descentralizar o tráfego aéreo. O Aeroporto do Galeão vai receber um número maior de vôos internacionais. Vamos ter que fazer uma calibragem nas tarifas aeroportuárias. Se a tarifa do Galeão for reduzida, há várias promessas de empresas interessadas em operar um número maior de vôos pelo Rio - afirmou.

Apesar de ter a maior pista de pouso do Brasil (4.240 metros de extensão), o Galeão está subutilizado. O terminal recebeu ano passado 100.895 aeronaves e, segundo a Infraero, pode dobrar sua utilização, recebendo mais 101 mil por ano. O mesmo acontece com o número de passageiros, que foi de 8,1 milhões no ano passado. O aeroporto conta, também, com um dos mais modernos e bem equipados terminais de logística de carga da América do Sul, mas está longe de ser plenamente movimentado.

PAC investirá R$70 milhões para obras de recuperação

Jobim afirmou que a redução da tarifa é viável e não implicará necessariamente em redução de receita. O Galeão é o sexto aeroporto em arrecadação. Sua receita ano passado foi de R$18,4 milhões, segundo a Infraero.

A decisão do governo de revitalizar o Aeroporto do Galeão implicará em reformas. Contrastando com o Terminal 2, cuja construção e funcionamento é mais recente, no Terminal 1 as instalações têm fios elétricos desencapados, buracos no teto, canos expostos, lâmpadas falhando, paredes sem azulejo e sujeira acumulada nos tubos de ventilação.

O Galeão entrou na lista de oito aeroportos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Foram destinados R$70 milhões para obras de recuperação e revitalização dos sistemas de pistas e pátios. A licitação para as reformas está marcada para 25 de novembro, de acordo com o segundo balanço do plano, divulgado na semana passada.

Em meados do ano passado, o governo começou a implementar uma política de estímulo aos pousos e decolagens internacionais no Galeão. Nos acordos bilaterais, o aumento de vôos para o Brasil estava sendo direcionado ao terminal do Rio. Por exemplo, a portuguesa TAP, ao pedir sete novas freqüências, as recebeu com a condição de que o destino fosse o Rio. O mesmo ocorreu com uma companhia aérea mexicana. Entendimentos estão sendo feitos ainda com a alemã Lufthansa, que pretende usar o Galeão para testar, no Brasil, o novo Airbus A380, um gigante com capacidade para 560 passageiros.

A contabilidade da Infraero mostra que sua maior fonte de renda vem das taxas de embarque pagas pelos passageiros. No ano passado, a estatal arrecadou R$584,1 milhões com a tarifa, que já vem registrada no bilhete aéreo. As companhias aéreas, que sempre reclamam da taxa aeroportuária paga por pouso e decolagem, foram responsáveis por uma fatia menor da arrecadação: R$192,2 milhões.