Título: Mais um apelo contra os cortes
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 15/04/2009, Política, p. 07

DISTRITO FEDERAL

Na terceira tentativa, só na última semana, do governador José Roberto Arruda (DEM) de sensibilizar o governo federal para os problemas locais, o chefe do Executivo apelou para a dupla natureza do Distrito Federal ¿ que ora é tratado como estado, ora como município. Em audiência com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Arruda tentou incluir o DF na lista de municípios que serão amparados pela União. ¿Conto com a compreensão da área econômica da União, que está dando às cidades uma ajuda importante. Na condição de estado e município, o socorro pretendido pelo DF é que não haja corte no repasse dos nossos recursos¿, disse o governador na saída do encontro.

A intenção de Arruda é evitar que o Palácio do Planalto diminua o envio de dinheiro do Fundo Constitucional, que sustenta as folhas de pagamento das carreiras na saúde, educação e segurança. A previsão, anunciada pela equipe econômica do governo federal há duas semanas, é de que haja mudança no índice que determina o valor a ser depositado nos cofres locais. Segundo as contas do governo, serão remetidos R$ 238 milhões a menos a partir de 2009. A revisão foi justificada pelo governo federal como consequência dos efeitos da crise financeira mundial.

Mas na visão de integrantes do Executivo local, a União abriu uma brecha para o questionamento da alteração no repasse para o Fundo Constitucional ao se dispor a ajudar os municípios em dificuldades pela crise. Na última segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o tesouro nacional a liberar R$ 1 bilhão para as cidades mais prejudicadas pela turbulência financeira. ¿Pedi ao ministro Mantega para rever esse corte calculado, que num momento de normalidade já seria grave, mas na atual circunstância de diminuição de receita própria piora e muito a nossa situação¿, disse Arruda.

Durante um evento no Palácio do Buriti, na segunda-feira, o governador pediu pessoalmente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desistisse da decisão de diminuir os repasses para o DF. No fim da semana passada, o governador, em audiência com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, havia começado a peregrinação na Esplanada dos Ministérios para evitar a queda de receitas. Mas até agora não houve sinalização de que a reivindicação do GDF será atendida. Segundo integrantes do governo que participaram das reuniões com os ministros, não há nenhuma perspectiva de que o DF seja poupado dos cortes.

Acordo

Oficialmente, o ministro Mantega ficou de submeter o pedido de Arruda aos técnicos da Fazenda e de dar uma resposta nos próximos dias sobre o assunto. Sem a sinalização do governo federal de manter os repasses do Fundo Constitucional nos mesmos patamares de 2008, no entanto, um acordo com os professores da rede pública de ensino será cada vez mais difícil. Isso porque Arruda condicionou qualquer tipo de negociação com a categoria à manutenção dos recursos transferidos pela União. Desde segunda-feira, os professores estão em greve.