Título: Planejamento de Longo Prazo sem futuro imediato
Autor: Lima, Maria e Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 28/09/2007, O País, p. 4

REBELIÃO NA BASE: Cargos preocupam.

Governo ainda estuda forma de recriar secretaria de Mangabeira.

BRASÍLIA. Após a derrota, o governo começou ontem a traçar um plano B para recriar a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo. Há várias possibilidades, mas nenhuma decisão concreta a curto prazo. A forma como isso será feito só deverá ser conhecida na próxima semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar de viagem a São Paulo e ao Rio. Desempregado da noite para o dia, o filósofo e até então ministro Roberto Mangabeira Unger se reuniu, pela manhã, com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o advogado-geral da União, José Antonio Dias Tófolli, e com técnicos da Casa Civil. Mangabeira deixou seu gabinete na noite de anteontem, por volta de 19h45m, antes de o Senado rejeitar a medida provisória que criava sua secretaria, portanto sem saber que estaria sem pasta no dia seguinte.

O governo irá esperar que a decisão do Senado seja publicada no Diário Oficial para tomar providências. No entanto, os funcionários que foram transferidos para a secretaria voltarão ao seu local de origem. Ocupantes de cargos em comissão ficarão desempregados assim que houver a publicação do ato.

Governo não sabe quantos de 660 cargos estão ocupados

O governo ainda não tem levantamento completo de quantos dos 660 cargos comissionados previstos na MP rejeitada já haviam sido ocupados. É certo que os 108 da Secretaria de Patrimônio da União ainda estão vagos. A não ser que o Senado decida o contrário, os servidores não terão de devolver salários e todos os atos praticados até a publicação da insubsistência da MP serão válidos. Uma comissão será criada para regulamentar o período de transição.

Embora Lula tenha dito que decidirá o que fazer semana que vem, a solução é de longo prazo. Uma possibilidade é criar a secretaria em forma de ministério extraordinário, por meio de decreto. O decreto-lei 200/67 permite a criação de até quatro ministérios extraordinários, desde que não haja aumento de despesa. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso se valeu desse artifício. Criou, por exemplo, os ministérios extraordinários de Políticas Fundiárias, de Projetos Especiais e de Esportes.

O governo dificilmente encaminhará outra MP propondo a recriação da Secretaria. Isso porque só poderia fazê-lo após 22 de dezembro, quando se encerra o atual ano legislativo. Outra possibilidade é enviar projeto de lei, em regime de urgência, para recriar os cargos. O governo avalia que não há impedimento legal, uma vez que o Senado não rejeitou o mérito da medida provisória, mas a urgência e relevância. O ministro do Planejamento ressaltou que a decisão de criar a secretaria está mantida. Por enquanto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) deve voltar ao Ministério do Planejamento.

- Tem uma decisão do presidente de ter um órgão para planejar as ações de longo prazo. Até onde eu saiba, isso não mudou. Temos de ver como vamos fazer. O Senado disse que a matéria é relevante, mas não urgente. A alternativa é mandar projeto de lei com o mesmo teor. Vamos decidir hoje ou amanhã.

Constrangimento rondou posse de Mangabeira

A nomeação de Mangabeira como ministro-chefe da Secretaria de Planejamento de Longo Prazo foi cercada de polêmica. Em várias ocasiões, Lula demonstrou enorme contrariedade e adiou enquanto pôde sua posse. Quando finalmente aconteceu, em 19 de junho, o tom foi de constrangimento. O filósofo, ironicamente, agradeceu a "magnanimidade" do presidente por ter superado as críticas que ele fizera ao governo no auge do mensalão, em 2005. Ontem, segundo interlocutores do Planalto, ninguém lamentava a queda de Mangabeira.

A preocupação maior do governo era com a situação de 140 cargos de confiança destinados às recriadas Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e que foram extintos com a rejeição pelo Senado da medida provisória que criava a secretaria de Mangabeira e com outros cargos comissionados distribuídos em vários órgãos do governo.

COLABORARAM Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti