Título: Vamos rever a exploração de petróleo
Autor: Valente, Leonardo
Fonte: O Globo, 30/09/2007, O Mundo, p. 45

Liderando as pesquisas para eleições, ex-ministro Acosta defende mais intervenção na economia.

QUITO. O ex-ministro de Energia Alberto Acosta, que lidera as pesquisas para ocupar uma das cadeiras da Assembléia Constituinte, é uma aposta de Rafael Correa. Para analistas ele tem grandes chances de se tornar presidente da casa que elaborará a nova Carta. Como Correa, defende a dissolução do Congresso, mais intervenção do Estado na economia, critica a dolarização e diz que a nova Carta deve determinar a revisão dos contratos de exploração de petróleo.

O senhor é a favor da dissolução do Congresso após as eleições para a Constituinte?

ALBERTO ACOSTA: Sim. A dissolução é indispensável. O Congresso em funcionamento significará termos dois poderes legislativos ao mesmo tempo. Gosto mais do que foi feito na Colômbia na década de 90, quando o Congresso foi dissolvido para dar lugar à Constituinte, do que o modelo de hoje da Bolívia, onde Parlamento e Assembléia estão em confronto. Inicialmente, vamos dar férias não remuneradas aos deputados. Caso a população aprove em referendo a nova Constituição, eles não retornam. Se a Carta for rejeitada, o Congresso será reconstituído.

Como a Aliança País vê a questão do mandato presidencial? Há a proposta de reeleição indefinida?

ACOSTA: Não, pelo contrário. Nossa aliança, assim como o presidente, é contra a reeleição indefinida. Queremos, inclusive, que todos os cargos executivos não tenham reeleição. Um presidente só poderá se candidatar novamente no final do mandato de seu sucessor. Para isso, precisamos aumentar o mandato presidencial, que deve passar de quatro para cinco ou seis anos, o que ainda vai ser discutido.

Esse mandato ampliado já serviria para Rafael Correa?

ACOSTA: Inicialmente, não. Mas há quem dentro da aliança defenda que o mandato deve começar a ser contado novamente a partir da nova Constituição.

O senhor fala como quem já tem vários acordos acertados. Está certo da vitória e da maioria na Constituinte?

ACOSTA: Não estou, será um pleito muito difícil. Mas dentro de nossa aliança já temos um projeto de país. Mesmo se não conseguirmos a maioria, vamos trabalhar por uma ampla aliança para discutir, aprimorar e aprovar esse projeto.

E o que esse projeto prevê para a economia?

ACOSTA: Consideramos que o livre mercado, sem regulação, é cruel e desumano. Achamos importante a participação privada na economia, mas o Estado tem que estar forte em setores estratégicos, derrubar monopólios e enfraquecer as grandes oligarquias que dominam o país.

Que oligarquias são essas?

ACOSTA: Principalmente os banqueiros e o setor de telecomunicações. São os poucos banqueiros que definem hoje todas as regras econômicas do país. Não poderão mais ser donos de outros tipos de empresa. Muitos são donos de jornais e TV e terão que abrir mão disso.

Que propostas econômicas concretas já estão definidas?

ACOSTA: Vamos acabar com as terceirizações nas empresas públicas e privadas. Não vamos mencionar a moeda do país na Constituição, mas queremos abrir caminho para uma moeda nacional no lugar do dólar. Vamos rever contratos de mineração e exploração de petróleo.

O que vai acontecer com empresas estrangeiras de petróleo, como a Petrobras?

ACOSTA: Muitas constituições já determinaram que o petróleo é de propriedade do Equador. Não vamos expulsar ninguém mas vamos rever atribuições, participações em lucro e regras de comercialização.(L.V.)