Título: Era uma vez a entrada de 10%
Autor: Simão, Edna
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2009, Economia, p. 19

Facilidades para compra da casa própria não chegam à classe média. Medo de calote faz bancos deixarem de lado medida que prevê menor exigência de recursos à vista para financiamento de imóveis caros. Construção: Bancos só liberam crédito se cliente pagar 20% do bem O sonho do brasileiro de dar uma entrada de 10% na hora de comprar uma casa própria com valor de até R$ 500 mil está indo por água abaixo. Com medo da inadimplência e do aumento do desemprego do país, nenhum grande banco está trabalhando com esse percentual, apesar de o Conselho Monetário Nacional (CMN) ter diminuído a exigência de 30% para até 10%. O objetivo do governo, com essa medida do pacote habitacional anunciado em março, era facilitar o acesso da classe média à casa própria.

O cenário adverso fez com que as instituições financeiras mantivessem as regras de concessão de crédito e, com isso, só liberarem o financiamento no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) se for oferecida entrada entre 20% e 30% do valor do imóvel. No SFH, o mutuário pode utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater ou quitar a dívida.

A Caixa Econômica Federal, principal financiadora da casa própria no país, alterou o limite de financiamento de R$ 350 mil para R$ 500 mil. Porém, o valor da entrada varia conforme o prazo de pagamento. Para empréstimo com prazo de até 240 meses, o teto para financiamento é de 80% do valor do imóvel. Já para pagamento entre 241 meses e 360 meses, esse percentual é de 70%. No Banco do Brasil, também não houve mudança. O teto de financiamento da casa própria foi mantido em 80%. Por exemplo, se o brasileiro quiser comprar um imóvel de R$ 500 mil terá que dar uma entrada de R$ 100 mil, ou seja, 20% do total. A assessoria do banco informou, no entanto, que, dependendo de análise de crédito, o limite de financiamento pode chegar a 90% do preço do imóvel com prazo para pagamento de 25 anos.

A situação não é diferente entre os bancos privados. O Bradesco está concedendo empréstimos de R$ 500 mil no âmbito do SFH, porém, o limite para financiamento ficou mantido em 80%. Nos planos do Santander e do Real, o percentual permaneceu inalterado em até 80% do valor do imóvel. O HSBC financia até R$ 245 mil, ou seja, 49% dos R$ 500 mil permitidos no SFH.

Medida ignorada No último dia 23, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou os bancos a financiar até 90% do valor de imóveis de até R$ 500 mil no âmbito do SFH. Antes, era permitido emprestar até 70% do montante do imóvel que custavam até R$ 350 mil. A resistência das instituições financeiras em reduzir o montante exigido de entrada na compra do imóvel chega até a estranhar. Isso porque o governo demorou mais de dois meses para confeccionar o tão aguardado pacote da habitação e nem os bancos públicos aderiram às mudanças.

Mas para a professora da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado) de São Paulo, Luiza Rodrigues, quanto menor a entrada dos financiamentos imobiliários maior o risco do banco. A diminuição do montante exigido inicialmente pela instituição financeira para liberar o empréstimo é a principal causa de elevação de inadimplência não só no Brasil como no mundo. Segundo Luiza, que tem um mestrado sobre o assunto, os Estados Unidos e Espanha foram alguns dos países que cortaram para zero o valor da entrada e, em seguida, tiveram que enfrentar crises de inadimplência. ¿Essa foi uma das razões para que o crédito imobiliário crescesse muito nesses países¿, afirmou.

Isso acontece, conforme a professora, quando o preço do imóvel cai demais e a dívida fica maior do que o valor da cada própria. Essa foi uma das razões para eclosão da crise do subprime (empréstimo imobiliário de alto risco) nos Estados Unidos. No atual momento de crise, fica muito mais complicado de os bancos diminuírem o valor da entrada exigida em um financiamento.

Na avaliação do analista de bancos da agência de risco Austin Rating, Luis Miguel Santacreu, a nítida ansiedade do governo de incentivar a compra da casa própria desconsiderou as políticas adotadas pelas instituições financeiras para liberação de um financiamento imobiliário. ¿O problema é que financiar 90% do valor do imóvel nesse cenário de crise econômica mundial implica em aumento de risco, o que nenhum banco quer correr¿, ressaltou Santacreu.