Título: O Supremo e os infiéis
Autor: Rosenfield, Denis Lerrer
Fonte: O Globo, 01/10/2007, Opinião, p. 7

O Supremo soube se pôr em diapasão com a sociedade ao acatar a denúncia do procurador-geral da República, que fez com que os envolvidos na "operação mensalão" se tornassem réus, devendo responder por seus atos. Dentro da lógica de impunidade reinante, tal decisão foi como um sopro vital num país em que o crime e a corrupção vieram a ser chamados de "erros". Erro maior não poderia ter sido cometido contra os cidadãos que, pagando uma elevada carga tributária, ainda têm de ouvir despropósitos deste tipo.

A Câmara dos Deputados já estava com sua imagem extremamente desgastada junto à opinião pública por ter escancarado um balcão de negócios, onde a "coisa pública" foi tratada apenas como a "coisa" de alguns, que podiam dela dispor como se fosse algo privado, algo que poderia ser simplesmente comprado e vendido. Uma expressão particularmente visível de tal situação consistiu na troca de parlamentares de legendas pelas quais foram eleitos, como se o sistema partidário fosse apenas um objeto de troca. Tais deputados e aqueles que os apadrinharam e incentivaram cometeram um enorme dano à democracia brasileira, pois partidos são instâncias da representação política, sem as quais as portas ficam escancaradas para projetos políticos autoritários. Uma Câmara de Deputados enfraquecida é o sintoma de uma democracia doente.

O Senado tinha conseguido passar incólume desse processo de desprestigiamento do Poder Legislativo. Até então, era considerado como uma casa sênior, com membros cuja reputação era, em linhas gerais, bem aceita pela sociedade, que nela se sentia representada. Com o affaire Renan Calheiros, viu-se um processo despudorado de pressões, com senadores, alguns suplentes, fazendo um papel lamentável. Numa espécie de vale tudo, até um bordel seria considerado um lugar de recato. O Senado teve uma oportunidade única de se colocar no nível do Supremo, consoante com a opinião pública deste país, no comum objetivo de mostrar em funcionamento uma instituição verdadeiramente republicana. Os senadores, salvo as exceções, não souberam se nivelar ao momento histórico. Perdeu o Senado.

O projeto governamental de aprovação, a todo custo, da CPMF está também sendo objeto de intensas "negociações", onde cargos e emendas parecem ser comprados e vendidos. O mais espantoso, no entanto, consiste em que se abriu novamente o período de um obsceno troca-troca partidário, como se os partidos fossem apenas instrumentos dos parlamentares. No afã do Palácio do Planalto em aprovar essa contribuição, os senadores são agora incentivados a mudar de partido, pelos mesmos atores que corromperam a representatividade da Câmara. As convicções desaparecem sem deixar rastros, como se os discursos de ontem fossem palavras vazias, moedas de troca elas também.

A posição desses parlamentares não deixa, porém, de surpreender, apesar de que, hoje, nada pareça causar impacto. Na verdade, em março deste ano, o Superior Tribunal Eleitoral julgou que o mandato dos parlamentares não pertence aos indivíduos, mas aos partidos. A fidelidade partidária seria, portanto, uma regra que deveria ser seguida, sob pena de perda do mandato. O STE extraiu uma conseqüência, ela sim lógica, de um sistema democrático de governo, apoiado num sistema de representação política, que tem nos partidos um de seus pilares de sustentação. Se os mandatos fossem dos parlamentares, não haveria por que existirem partidos políticos. Os candidatos se apresentariam por si mesmos, apresentando tão-somente os seus currículos.

O Supremo defronta-se, agora, com uma outra grande questão. Deverá ele confirmar ou não a decisão do STE, no dia 3 de outubro, num julgamento que pode mudar a cara deste país, que está cada vez mais feia, por obra e graça dos seus representantes, que estão em dissintonia com a sociedade. Se o Supremo validar a fidelidade partidária, ele continuará fiel ao espírito que presidiu a sua decisão relativa à culpabilidade dos envolvidos no mensalão. Ele se colocará, então, em uníssono com uma sociedade que clama por justiça e pela responsabilização dos que desrespeitam as regras e leis, tendo pouco apreço pela coisa pública, que deveria, aliás, ser a coisa de todos nós. Se não seguir o TSE, tenderá a cair na vala comum.

DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.