Título: Lula criará ministério para Mangabeira por decreto
Autor: Gois, Chico de e Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 03/10/2007, O País, p. 11

Ipea e NAE ficarão vinculados à nova pasta, cuja estrutura será formada por cargos remanejados de outros órgãos

BRASÍLIA. Foi a queda para o alto. De uma secretaria com status de ministério, o filósofo Roberto Mangabeira Unger, indicado pelo PRB da Igreja Universal do Reino de Deus, ocupará agora um ministério extraordinário. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião de coordenação, anunciou que decidiu criar, por decreto, o novo órgão para abrigar o ministro, que está sem pasta desde a semana passada. A data da publicação do decreto ainda não está decidida, mas acontecerá depois que o Senado publicar, no Diário Oficial da União, o ato declaratório da rejeição da medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo e, por conseqüência, 626 cargos que estavam vinculados à MP. O Senado deve publicar hoje a decisão.

Pelo decreto, cujo texto ainda será redigido, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado atualmente ao Ministério do Planejamento, e o Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE), que hoje é ligado diretamente à Presidência da República, passarão a fazer parte do organograma do novo ministério. Para estruturar a futura pasta, serão remanejados cargos de outros locais.

Número de cargos e estrutura ainda sem definição

A medida provisória que criou a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, e que foi rejeitada pelo Senado, previa que o órgão teria 79 cargos de confiança - além da estrutura do NAE e do Ipea -, o que não está certo ainda que será garantido no decreto. O Palácio do Planalto não definiu também como ficará a situação das demais funções que serviriam a outros ministérios e órgãos governamentais.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse, de manhã, que o mais importante, no momento, é recriar a secretaria. Ele apontava, logo cedo, que o meio mais provável para isso seria a edição de um decreto, uma vez que um projeto de lei teria de tramitar por comissões na Câmara e do Senado, o que exigiria muito tempo.