Título: Governo estuda facilitar importação de navios
Autor: Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 03/10/2007, Economia, p. 25

Medida, que inclui isenção temporária de imposto, visa a criar mercado de cabotagem no país.

BRASÍLIA. A recuperação da indústria naval brasileira - reforçada a partir do início de 2006, com a encomenda dos primeiros 26 navios petroleiros, de um total de 44, pela Transpetro - caminha a passos mais lentos do que o governo pretendia, especialmente em se tratando da cabotagem (transporte de cargas por mar e rio entre portos de um mesmo país). Por isso, segundo disse ao GLOBO o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, estão sendo estudadas medidas para incrementar o setor, entre as quais a polêmica isenção temporária do Imposto de Importação de navios, atualmente em 55%.

Além da redução tributária sobre bens e equipamentos navais importados, o governo estuda diminuir os níveis de exigência de conteúdo local de bens usados pelo setor, além de fazer ajustes em barreiras legais que dificultam a expansão do uso de navios nos cerca de 8 mil quilômetros da costa brasileira.

No caso da abertura das importações de navios, a idéia é liberar as compras no exterior para que sejam feitos leasings pelos armadores (empresas que encomendam e administram embarcações). Eles passariam a oferecê-los como opção de transporte de carga, de modo a criar mercado para a cabotagem no país.

Há apenas 17 navios para cabotagem no Brasil

Miguel Jorge acredita que a alíquota de importação, no nível em que está, é proibitiva para segmentos que pretendem investir na compra das embarcações, como os de mineração, siderurgia e automotivo. Para ele, se não for criado um mercado consumidor de navios, a indústria naval não conseguirá voltar a produzir embarcações.

- Temos oito mil quilômetros de costa, mas só 17 navios fazem cabotagem no Brasil.

Miguel Jorge tem o apoio do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, para quem mar e rios são alternativas de transporte aos milhões de toneladas de grãos que atravessam estados até chegar aos grandes portos a cada colheita. A proposta do Desenvolvimento, no entanto, não é consenso dentro do governo - o Ministério dos Transportes tem se posicionado contra a idéia - e encontra forte resistência de parte do setor privado.

- Tem que haver um planejamento para a abertura do setor, para não prejudicar a indústria nacional - afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho.

Segundo Floriano Pires, da Coordenação dos Programas de Pós-graduação de Engenharia (Coppe) da UFRJ, a indústria brasileira não produz navios oceânicos há 15 anos. Ele ressaltou, porém, que, se o governo reduzir ou acabar com o Imposto de Importação, eliminará qualquer possibilidade de recuperação do segmento.

- O setor já começa a receber encomendas. O mercado vai se ajustando aos poucos, em termos de oferta de navios e de contratação de mão-de-obra qualificada - afirmou o especialista.

Pela legislação em vigor, a cabotagem só pode ser realizada por navios de bandeira brasileira e com um terço da tripulação nascida no Brasil. Segundo o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), porém, numa tentativa de burlar a legislação em vigor, cresce o número de embarcações estrangeiras fazendo o serviço, diante da falta de navios brasileiros.

- A implantação de uma indústria naval e de transporte marítimo seguindo a legislação brasileira existente é o elemento para estimular o crescimento da economia e construir as bases de um desenvolvimento sustentável - defendeu o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha.

Transporte hídrico tem custo menor do que o rodoviário

Liberar a nacionalidade de parte da tripulação driblaria a falta de pessoal, na opinião de Miguel Jorge. De acordo com um relatório elaborado por um grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios dos Transportes e da Agricultura, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Antaq e do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), as empresas brasileiras vêm enfrentando o problema da baixa oferta de pessoal.

A cabotagem é o transporte de cargas realizado entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou vias navegáveis interiores. Comparado ao transporte rodoviário, seu custo é de um quarto. Além disso, a cabotagem contribui para a preservação ambiental, ao reduzir a demanda pelas rodovias. Isso significa menos emissão de gases que provocam o efeito estufa na atmosfera.

COLABOROU Gustavo Paul