Título: Câmara prepara reação ao STF
Autor: Brígido, Carolina e Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 04/10/2007, O País, p. 3

Em reunião com Chinaglia, infiéis buscam saída jurídica para contestar possível punição.

Aexpectativa de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desfavorável aos deputados infiéis mobilizou ontem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), os principais líderes partidários e o corpo jurídico da Casa, que se reuniram para traçar a estratégia de reação. Com o argumento de que a Constituição não prevê a perda de mandato para quem troca de partido, a Câmara resistiria, a princípio, a cumprir uma eventual decisão do Supremo neste sentido. Discutiu-se até a possibilidade de aprovar uma anistia para os deputados que venham a perder o mandato por decisão da Suprema Corte. O STF começou ontem a julgar se o mandato pertence ao parlamentar ou ao partido pelo qual ele foi eleito, mas a decisão foi adiada para hoje.

De manhã, numa reunião no gabinete da presidência, Chinaglia pediu à assessoria jurídica um estudo sobre a questão e foi pressionado pelos deputados a reagir a uma decisão desfavorável, utilizando o argumento constitucional.

- Essa (a perda de mandato para infiéis não está prevista na Constituição) é a opinião também de toda a assessoria jurídica da Casa - disse Chinaglia de manhã.

À noite, porém, Chinaglia tomou a iniciativa, no plenário, de negar que a Câmara resistiria a uma decisão do Supremo:

- Se os jornais trabalharem com a hipótese de que a Câmara vai criar uma crise institucional com o Supremo, isso pode tisnar uma relação de absoluto respeito e harmonia entre a Câmara e o Supremo. Não seria crível que poderíamos romper com a harmonia entre os Poderes.

"Que mandem o Exército"

Foram os próprios parlamentares que alertaram sobre a resistência.

- Se o Supremo decidir pela perda do mandato, o Chinaglia tem que resistir. Se quiser, que mandem o Exército - disse o deputado Wolney Queiroz (PDT-PE).

Exaltado, o líder do PR, Luciano Castro, partido mais beneficiado com o troca-troca, disse que Chinaglia nada poderá fazer contra os infiéis, mesmo que o STF decida pela punição:

- O presidente Chinaglia não tem autoridade de tirar mandato de ninguém. A perda de mandato só ocorre por meio de rito processual. Então, teria que ser analisado caso a caso e só com rito processual.

Na mesma reunião, Chinaglia ainda foi convencido a contratar o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer a defesa da Casa no Supremo. Ele justificou que pediu o parecer e contratou o advogado para verificar o que poderia ser feito, quais as alternativas, dependendo da decisão do Supremo.

- O que eu poderia fazer? Mandar uma cartinha aos deputados, mandando-os para casa? - disse. De acordo com a assessoria jurídica, para efetivar a eventual perda de mandato dos infiéis, a Câmara tem que criar um rito próprio, que não poderia ser definido pelo Supremo. Esse rito teria que ser aprovado, em um projeto, pelo plenário da Câmara, depois de ouvir a Comissão de Constituição e Justiça. Neste caso, a Mesa proporia um rito com base no artigo 55 da Constituição, que diz que, em caso de decretação de mandato pela Justiça Eleitoral, cabe à Mesa baixar o ato.

Fora da reunião, deputados de vários partidos que engordaram suas bancadas com o troca-troca defenderam a aprovação de um projeto de anistia para livrar os 46 deputados da cassação dos mandatos. Seria uma forma de reverter eventual decisão desfavorável do Supremo. Em outra frente, alguns peemedebistas pediram ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, que atuasse de forma discreta para convencer alguns ministros do Supremo, de onde ele se aposentou ano passado. De acordo com relatos de aliados, Jobim chegou a conversar com alguns ministros do STF.