Título: Boa parceria
Autor: Hubner, Nelson
Fonte: O Globo, 04/10/2007, Opinião, p. 7

O Brasil é referência internacional em biocombustíveis pela introdução do etanol na matriz energética, que hoje tem uma participação de 17,7% na matriz nacional de combustíveis líquidos.

Com o biodiesel não podia ser diferente. A chegada do produto até o consumidor foi precedida de um audacioso trabalho, iniciado em 2003. Hoje, 41 usinas de biodiesel estão em operação ou autorizadas a operar. Juntas, têm uma capacidade de produção de 1,845 bilhão de litros/ano, volume muito superior ao necessário para atender à obrigatoriedade da mistura de 2% do biodiesel (B2), que é de 840 milhões de litros/ano, a partir de janeiro de 2008. Somadas às usinas que apenas aguardam autorização para operar, a capacidade de produção chegará ainda em 2007 a 3,1 bilhões de litros/ano.

A expansão das unidades produtoras em tão curto espaço de tempo revela a confiança dos investidores no programa do biodiesel. No setor de distribuição, a Petrobras Distribuidora já adaptou 61 das suas 64 bases e terminais para utilizar o produto, e outras grandes distribuidoras, como Shell, Texaco e Ipiranga, também comercializam biodiesel em volumes consideráveis.

O biodiesel já é utilizado em larga escala por grandes consumidores, nos setores industrial, ferroviário, marítimo e na geração de energia elétrica, na mistura B2 ou em percentuais superiores. Um exemplo é a Companhia Vale do Rio Doce, que usa a mistura B20 (20% de biodiesel) em suas locomotivas.

Essa realidade é resultado de um trabalho integrado de 15 ministérios. Após estudos aprofundados de viabilidade técnica, econômica e financeira, foi estabelecida uma rampa de crescimento da entrada do biodiesel na matriz energética a ser concluída em 2013 com a adição do B5.

Além de servir para diversificação da matriz energética, o biodiesel pode e deve ser instrumento de inclusão social e fonte geradora e distributiva de riqueza. Essa, aliás, é uma recomendação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentos (FAO), Jacques Diouf. Em artigo recente, Diouf defende que os biocombustíveis sejam produzidos prioritariamente em países em desenvolvimento por trabalhadores e agricultores rurais como forma de reduzir a distância entre países ricos e pobres.

Em qualquer lugar do mundo, a introdução de um novo combustível exige incentivos tributários. Na Europa, por exemplo, o biodiesel tem isenção de impostos variável entre 0,25 e 0,40 euros por litro. No Brasil, de maneira sustentável e não excludente, o governo federal definiu benefícios fiscais de PIS/COFINS para insumos por região do país, para incentivar a participação da agricultura familiar no Norte e no Nordeste. Esta política não exclui as demais matérias-primas (soja, sebo e caroço de algodão, por exemplo). Ao contrário, permitiu a inclusão de novos atores nesta cadeia produtiva. Até dezembro, a agricultura familiar será responsável por 35% da produção nacional de biodiesel, beneficiando 225 mil famílias. A maioria (80,7%) está no Nordeste.

O programa também contempla na produção todas as rotas tecnológicas (metílica, etílica ou craqueamento). Hoje, nove das 16 usinas em operação estão aptas a produzir biodiesel por meio do etanol ou do metanol.

O biodiesel que está nos postos é um combustível de qualidade que atende às especificações estabelecidas pela ANP. No caso da Petrobras Distribuidora, responsável por 87,7% do volume de vendas do novo combustível no Brasil, apenas 11 caminhões-tanque, correspondentes a 0,073% de 15 mil carregamentos, apresentaram algumas de suas propriedades fora das especificações.

Desde o seu nascimento, o Programa do Biodiesel é um bom exemplo de parceria com a iniciativa privada. Com ele, o governo estimula o desenvolvimento de uma nova cadeia produtiva e de um produto com grande potencial de exportação, além de abrir novas possibilidades de geração de emprego e renda para a agricultura familiar, segmento praticamente excluído das políticas governamentais de anos anteriores.

NELSON HUBNER é ministro interino de Minas e Energia.