Título: Senado: investigado pode perder cargo na Mesa
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 04/10/2007, O País, p. 8

CCJ aprova resolução que afasta quem responde a processo no Conselho de Ética, mas medida não atingirá Renan.

BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, por unanimidade, um projeto de resolução que determina o afastamento de cargos de comando na Casa, seja na mesa diretora, nas comissões permanentes ou na corregedoria, de senadores que estejam respondendo a processo no Conselho de Ética. A proposta ainda terá de ser submetida à apreciação do plenário, mas só entrará em vigor em janeiro de 2008. Assim sendo, a mudança no regimento interno da Casa não atingirá o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que responde atualmente a três processos diferentes no Conselho.

Segundo o substitutivo aprovado pela CCJ, elaborado pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um parlamentar só perderá seu cargo de comando se a representação contra ele tiver a admissibilidade aprovada pelo plenário do Conselho de Ética. Caberá a um relator - que passará a ser escolhido por sorteio e não poderá ser do partido do senador denunciado nem do que apresentou a representação - emitir um parecer prévio definindo se a acusação procede ou não. Caso ela seja aceita, o senador permanecerá afastado de suas atribuições pelo mesmo período estabelecido para a conclusão do processo.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a propor que a mudança no regimento do Senado só entrasse em vigor em janeiro de 2009, um mês antes do fim do mandato de Renan como presidente da Casa. Mas Jarbas Vasconcelos, relator da matéria, não acatou a idéia e estava disposto a manter o texto original, que previa a entrada em vigor imediata da proposta, mesmo que ela não pudesse ser retroativa aos processos já abertos pelo Conselho.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) sugeriu que a medida entrasse em vigor junto com o regimento interno do Conselho, que ainda está em fase de discussão na CCJ. Demóstenes Torres (DEM-GO) protestou alegando que uma lei não pode ser promulgada sem data certa para a entrada em vigor.

- Sugiro que a mudança entre em vigor a partir de primeiro de janeiro - propôs Jarbas, recebendo o aval do plenário.

Clima ficou tenso na reunião

Antes de o acordo ser fechado, o clima na CCJ esquentou. Tudo começou quando o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de choque renanzista, criticou a proposta original apresentada pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e João Durval (PDT-BA), insinuando que ela teria como alvo o presidente do Senado.

- Estão querendo fazer uma cartilha para afastar os presidentes do Senado, das comissões e até dos membros do Conselho de Ética. Eu sou contra - antecipou Salgado.

- Ele diz que estou fazendo isso para atingir Renan. Não tenho essa pequenez e nem vou aceitar lição de moral. Isso não é uma luta entre governo e oposição, mas para tirar o Senado do fundo do poço. Não fui eleito para ser integrante de tropa de choque de ninguém. Para o senador Wellington Salgado, a opinião pública é balela, para mim não. Se essa medida já estivesse em vigor, o Senado não estaria nessa situação vexatória em que se encontra - reagiu Jarbas.

- Eu detesto o estilo do senador Jarbas Vasconcelos. Detesto suas palavras e quando diz que o Senado cheira mal. Vossa Excelência é que trouxe mau cheiro ao Senado - retrucou Salgado.

Os líderes do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e do Democratas, José Agripino (RN), defenderam Jarbas e atribuíram o episódio ao clima de tensão pela resistência de Renan a se afastar da presidência do Senado.