Título: Oposição critica Chinaglia
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 05/10/2007, O País, p. 4

Ex-ministro do TSE vai defender a Câmara no caso da fidelidade.

BRASÍLIA. Parlamentares da oposição criticaram ontem a decisão do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de contratar o advogado Fernando Neves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para defender a Casa no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fidelidade partidária. O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), apresentou requerimento cobrando de Chinaglia informações sobre a escolha de Neves. O ex-ministro, que no TSE defendia o fortalecimento dos partidos, não quis entrar ontem no mérito da discussão no julgamento, afirmando que estava atuando como advogado, tendo por base a Constituição.

O PSOL quer explicações sobre o modelo de contratação - se dispensa licitação - e o valor dos serviços de Fernando Neves. Para Alencar, a Câmara tem uma assessoria jurídica competente, o que tornaria desnecessária a contratação do especialista.

A assessoria de imprensa da presidência da Câmara informou que a decisão de contratar Neves baseou-se no princípio do notório saber. Isso porque Neves é especialista em matéria eleitoral, tendo sido, inclusive, ministro do TSE.

A decisão de contratá-lo foi tomada porque Chinaglia entendeu que o momento era grave e que o mandato de segurança impetrado no Supremo era direcionado ao presidente da Câmara; por isso, a necessidade de um especialista. No entanto, o valor pago ao advogado não foi informado pela Câmara.

O PSOL quer saber por que não foi indicado, em vez do jurista, alguém da assessoria jurídica ou da procuradoria da Casa.

- Esse é um advogadão que não cobra pouco. Por que chamar um bambambã desses? A Câmara sempre distribui pareceres de sua consultoria jurídica e, na hora de brilhar no Supremo, chama um superstar? - disse Chico Alencar, irônico.

O líder do DEM na Câmara, deputado Onyx Lorenzoni (RS), também criticou a decisão de Chinaglia, embora reconheça que Neves é "muito competente".

- Contratar um ex-ministro do TSE foi jogar dinheiro fora - disse Onyx Lorenzoni.

A Câmara informou ainda que sua assessoria jurídica elaborou um parecer prévio e participa de todas as etapas do processo, repassando as informações necessárias a Neves.