Título: Liberação de emendas para infiéis supera em 35% média do Congresso
Autor: Gripp, Alan
Fonte: O Globo, 05/10/2007, O País, p. 4

REFORMA POLÍTICA: Governistas empenharam 42% a mais que oposicionistas.

Deputado que foi para o PR ganhou mais que todos os do PPS juntos.

BRASÍLIA. A temporada de liberação de emendas tem sido generosa com os parlamentares que deixaram para trás a oposição e desembarcaram este ano na base do governo. Os infiéis foram atendidos, em suas emendas individuais ao Orçamento, em valores que superam 35% a média obtida por todo o Congresso. O senador César Borges (BA), até pouco tempo um opositor ferrenho do governo, conseguiu o compromisso de liberação (empenho) de R$1,5 milhão nos últimos dois meses, período em que negociou sua saída do DEM para o PR, da base aliada. Sozinho, teve desempenho melhor do que todo o PPS, que faz oposição ao governo.

O privilégio dado aos governistas explica o fenômeno de migração de deputados e senadores rumo à base aliada - mesmo sob a ameaça de terem o mandato cassado pela Justiça. Até o início deste mês, governistas conseguiram empenhar, em média, 42% mais recursos do que oposicionistas. O valor médio obtido até então por um parlamentar da base, para atender a seus currais eleitorais, foi de R$405 mil. Na oposição, essa quantia foi de R$283 mil.

Infiéis conseguiram, em média, R$500 mil cada

Nos últimos nove meses, arrumaram suas malas e trocaram de lado 28 parlamentares. Desses, 15 são novatos e, por isso, não têm emendas no Orçamento deste ano, aprovado em 2006. Outros três não apresentaram propostas individuais. Dos dez que estão na briga por recursos, oito já tiveram seus pleitos atendidos. Conseguiram, em média, R$500 mil cada. O desempenho, para especialistas, parece só ter uma explicação: o toma-lá-da-cá.

- Os parlamentares são cada vez mais donos de seus mandatos, e não os partidos. E eles se relacionam com o Executivo em função dessa lógica. Isso não é novo, mas se agravou muito e contaminando o sistema político - diz o cientista político Luiz Werneck Viana, do Iuperj.

PCdoB é o aliado que mais ganhou emendas

Entre os infiéis, estão os deputados Airton Roveda (PR) e Geraldo Resende (MS), que deixaram o PPS rumo ao PR e ao PMDB, respetivamente. O primeiro já conseguiu do governo o carimbo para a liberação de R$1,46 milhão. O segundo, R$975 mil. Nenhum de seus oito ex-colegas do PPS conseguiu se aproximar desse feito. Quem mais chegou perto é Rogério Teófilo (AL), que garantiu empenhos de R$500 mil; quatro deputados do partido não saíram do zero.

A análise da liberação de emendas também mostra que o governo premia os aliados mais fiéis. Prova disso é a execução das emendas individuais dos parlamentares do PCdoB. Dos 13 deputados e senadores, 12 já foram atendidos este ano. O valor médio conseguido pelos parlamentares comunistas é de R$909 mil, melhor média de todo o Congresso. Em seguida, vêm PR (R$512 mil), legenda que mais abrigou infiéis; PT (R$388 mil); PTB (R$381 mil); e PMDB (R$366 mil).

Tomando como base apenas os grandes partidos, o menos atendido foi o DEM. Cada parlamentar do antigo PFL conseguiu, em média, R$229 mil até agora. Os tucanos empenharam, em média, R$343 mil. Mas há exceções entre eles. A principal delas, o deputado mineiro Bonifácio Andrada, que já garantiu R$5,28 milhões. Andrada supera até Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Olavinho, como é conhecido, já carimbou R$4 milhões.

O levantamento é fruto de um cruzamento de dados feito pelo GLOBO a partir de dados da execução orçamentária das emendas individuais até o fim de setembro, fornecidos pela assessoria parlamentar da liderança do DEM no Senado.