Título: TSE cassou 215 por compra de votos
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 05/10/2007, O País, p. 8

Em 8 anos, tribunal julgou 2 mil ações de crime eleitoral e puniu 623 políticos.

BRASÍLIA. Nos últimos oito anos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de 215 políticos por compra de votos, um dos crimes eleitorais mais comuns nas eleições, principalmente nas regiões mais pobres. Nesse período, desde que entrou em vigor o artigo da Lei Eleitoral que pune a captação irregular de votos, em 1999, o TSE analisou e julgou mais de duas mil ações sobre o tema. Mas chega a 623 o total de políticos punidos por corrupção eleitoral em geral, nesse período, com perda de mandato por outros crimes, multas, cassação de registro de candidaturas ou de diplomas.

Este levantamento mais completo foi feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e divulgado ontem no auditório da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Por partido, DEM e PMDB são os que mais sofreram baixas por corrupção eleitoral.

Muitos desses casos ainda tramitam nos TREs ou estão em grau de recurso. O alvo maior são os prefeitos. Dos 215 políticos já afastados pelo TSE, 101 cassados são prefeitos.

Os casos em que políticos cassados obtiveram liminares, e por isso permanecem no cargo, também foram incluídos na lista. Estão nessa situação, por exemplo, o senador Expedito Júnior (PR-RO) e o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), os dois por compra de votos. Foi definitivamente afastado do cargo o ex-governador de Roraima Flamarion Portela, eleito pelo PSL. Também foram cassados seis senadores e suplentes, oito deputados federais, 13 deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Segundo o levantamento, o número pode aumentar consideravelmente, já que ainda tramitam na Justiça 1.100 processos com pedidos de cassação de mandatos, referentes às últimas eleições.

O Estado de Minas Gerais lidera o ranking, com 71 políticos cassados, o equivalente a 11,39% do total . Depois vêm Rio Grande do Norte, com 60 cassações (9,23%); São Paulo, com 55 (8,82%); e Bahia, com 54 (8,66%). O menor número de cassações aconteceu no Acre e no Distrito Federal: uma em cada um, ou 0,16%.

DEM e PMDB são os partidos que mais tiveram problemas com a Justiça Eleitoral. O primeiro, com 69 casos (20,4%), e o segundo, com 66, ou 19,5%. O PSDB vem logo atrás, com com 58 cassações (17,1%). Em seguida vêm PP, com 26 casos (7,7%); PTB, com 24 casos (7,1%); e PDT, com 23 ocorrências (6,8%). O PT ocupa a 10ª posição, com dez cassações (2,9%). Desde janeiro de 2007 nenhum político foi cassado em virtude do artigo 41-A.