Título: Rodovias, o filé mignon
Autor: Batista, Henrique Gomes e Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 05/10/2007, Economia, p. 23

INFRA-ESTRUTURA EM FOCO

Dúvida sobre data de leilão não atrapalha: 8 grupos de Brasil e exterior são sérios candidatos.

Os empresários acompanham de perto, mas parecem não estar muito preocupados com a disputa judicial em torno do leilão de sete trechos de rodovias federais. Isso porque têm convicção de que, 12 anos depois, a privatização agora é sem volta. Eles apostam que a licitação será um verdadeiro campo de batalha, com destaque para a entrada de grandes grupos estrangeiros. Além da disputa pela liderança do setor, haverá ainda novos players (participantes) no mercado. Nas contas feitas nos bastidores do Congresso Anual da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em Campinas, pelo menos oito grupos são tidos como sérios candidatos.

O governo federal não conseguiu cassar, até as 21h de ontem, as liminares que suspendem a entrega de propostas. Porém, mantinha otimismo de que até a manhã de hoje conseguiria uma vitória junto à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Se isso for confirmado, deverá circular uma edição extra do Diário Oficial da União hoje, com a convocação da sessão para recebimento das propostas, e o leilão será mantido na terça-feira que vem.

Segundo José Alexandre Resende, presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a iniciativa privada está ávida por ativos de longo prazo com retorno firme de 8,95% ao ano, como garante o edital. O filé mignon são as rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt. Os trechos menos cobiçados são, segundo o mercado, a BR-116 Sul e a BR-393, esta no Rio, pois têm menos potencial de aumento de tráfego.

O presidente da ABCR, Moacyr Servilha Duarte, diz que um eventual atraso no leilão não trará grandes prejuízos, pois o momento do setor é auspicioso. E, por isso, é difícil saber quais grupos entrarão para valer e em que trechos. Mas, como sondagens e negociações são frenéticas, a maioria dos jogadores está identificada.

Licitação de SP é concorrente

A brasileira CCR (que já administra 13 trechos, como Via Dutra, Ponte Rio-Niterói, Bandeirantes e Anhangüera) e a espanhola OHL (à frente de dez rodovias paulistas), as maiores do setor, vão ao leilão para consolidar sua posição. A mineira Bertin (do mesmo grupo dos frigoríficos), que levou a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Minas Gerais, para a MG-050, também é esperada, assim como a paulista Construcap (uma das que pediram liminar para ganhar tempo).

Novato, o consórcio BRVias, capitaneado pela família Constantino, da Gol, é um dos mais vorazes. Quer entrar no mercado já com envergadura, e precisa de uma rodovia de grande tráfego. Tentou a MG-050, mas não levou. O BRVias conversou com a espanhola Acciona. A argentina Iecsa (autora do primeiro pedido de liminar) é outra que tenta formatar uma proposta, assim como se espera a estréia no país da associação entre o banco Goldman Sachs e a mexicana ICA, que venceu disputas no México. Servilha não vê chances de que um único grupo arremate os sete lotes:

- Estão todos se mobilizando, pois, depois deste leilão, não haverá mais filé mignon entre as rodovias federais.

Um nono candidato, o governo do Paraná, por meio da estatal Copel, é considerado o fato insólito do leilão - mas há quem duvide de que o governador Roberto Requião apresente mesmo uma proposta.

Para tentar garantir o cronograma original, o governo montou uma força-tarefa unindo os procuradores do Ministério dos Transportes, da ANTT e da Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU enviou ontem ao TRF dois recursos para manter a entrega de propostas hoje. Os advogados, ao mesmo tempo, montavam um plano B. Não está descartado um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A juíza Iolete Maria Fialho de Oliveira, substituta da 16ª Vara Federal de Brasília, desencadeou a guerra de liminares ao decidir pela segunda vez, na quarta-feira, suspender o prazo de entrega de propostas, que terminava ontem, às 16h.

São estimados R$19,5 bilhões em investimentos nos 25 anos de concessão das rodovias. Vencerá o leilão a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio para carros de passeio. O reajuste do pedágio será anual, com base na variação do IPCA.

- Há falta de projetos, o mercado está líquido, há muita gente com dinheiro na mão - disse Resende.

A licitação é um pouco ofuscada pelo fato de São Paulo ter anunciado que vai privatizar mais 1,6 mil quilômetros de rodovias estaduais. Por isso, o presidente da ANTT acha ótimo que ainda não haja cronograma para a licitação paulista:

- Se houvesse a coincidência, certamente perderíamos interessados, pois o leilão paulista é mais atraente.

(*) O repórter viajou a convite do Prêmio ABCR de Jornalismo 2007