Título: Juíza aceita ação de Nahas contra Bolsa do Rio
Autor: Frisch, Felipe
Fonte: O Globo, 05/10/2007, Economia, p. 26

Investidor, que provocou quebradeira no mercado, pede indenização de R$10 bilhões e também processa Bovespa.

A juíza em exercício Maria da Penha Victorino, da 2ª Vara Empresarial do Rio, aceitou ontem a ação do investidor Naji Nahas contra a Bolsa do Rio ¿ hoje propriedade da paulistana Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) ¿ e a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), em que pede uma indenização de R$10 bilhões por danos materiais. As bolsas agora devem ser citadas como rés, e o processo deve correr no Rio ¿ apesar de a sede de ambas ser em São Paulo e Nahas morar na capital paulista.

A alegação para a escolha do local seria o fato de o ¿dano final¿ (a quebra da Bolsa do Rio) ter sido causado no Rio. O valor da indenização pedida seria referente às ações de Nahas que teriam sido vendidas pelas bolsas para cobrir o prejuízo do mercado na operação que quebrou a Bolsa do Rio, em 1989.

A quebradeira foi motivo de uma ação do Ministério Público Federal, incluindo Nahas e os dirigentes das bolsas, que acabou absolvendo todos os 13 réus, a maioria por prescrição. Nahas respondeu a várias ações na esfera civil, e somente quando essas ações foram concluídas ele decidiu processar as bolsas.

Pelos cálculos do advogado de Nahas, Sérgio Tostes, a carteira do investidor na época totalizava US$300 milhões, incluindo 7% das ações da Petrobras e 12% dos papéis da Vale do Rio Doce. Por essas contas, Nahas era responsável por 20% do volume da Bolsa do Rio.

¿ Se ele tivesse mantido essas ações até hoje, estaríamos falando em R$80 bilhões ¿ diz o advogado.

A ação, com documentos a favor da versão de Nahas ¿ de que o presidente da Bovespa na época, Eduardo da Rocha Azevedo, teria feitos os bancos cortarem o crédito ao investidor ¿ totaliza mais de 400 páginas. Nahas acredita que Rocha Azevedo estava na outra ponta da operação, apostando na queda das ações.

Tostes pretende chamar para testemunhar durante a ação o próprio Rocha Azevedo, além do presidente da Bolsa do Rio na época, Sérgio Barcellos, e representantes dos bancos que, segundo a versão de seu cliente, teriam sido pressionados pela Bovespa. Entre eles, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-sócio do Planibanc, Henrique Molinari, então do Crefisul, e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

¿ De todos os acusados, eu fui o único que foi de fato inocentado. Os outros só não foram julgados porque a ação prescreveu ¿ defendeu-se Rocha Azevedo.

Ele teve um habeas corpus julgado em 2000 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terminou em empate. Pela Justiça brasileira, o empate é favorável ao réu.

¿ Estou à disposição da Justiça, se for chamado. Quem se achar prejudicado no Brasil que entre na Justiça ¿ diz Azevedo, ressaltando que também pode processar Nahas se ele insistir nas acusações.

Tanto a BM&F quanto a Bovespa não comentaram o caso, alegando estarem em ¿período de silêncio¿ às vésperas da abertura de capital de ambas. Empresas em processo de abertura de capital devem informar em seus prospectos ¿ documento com informações sobre a empresa, que chega a ter mais de 500 páginas¿ sobre ações na Justiça e o possível impacto delas em seus resultados. O ex-presidente da Bolsa do Rio Sérgio Barcellos não foi localizado pelo GLOBO.

Nahas atualmente atua em fundos de investimento privados ¿ os private equity ¿ e tem aplicações no setor imobiliário, além de dar consultoria em operações de reestruturação de dívidas de empresas.