Título: Fraude leva clã Pinochet à prisão
Autor:
Fonte: O Globo, 05/10/2007, O Mundo, p. 30
Juiz acusa viúva do ex-ditador e 5 filhos por desvio de verbas para contas no exterior.
SANTIAGO e VALPARAÍSO, Chile
AJustiça chilena expediu ontem mandados de prisão contra a viúva do general Augusto Pinochet, Lucía Hiriart, e seus cinco filhos ¿ Augusto, Lucía, Marco Antonio, Jacqueline e Verónica ¿ sob a acusação de desvio de US$27 milhões de fundos públicos para contas particulares em bancos estrangeiros. O juiz Carlos Cerda também determinou a prisão de outras 17 pessoas, inclusive oficiais militares da reserva do governo de Pinochet, amigos, sócios e a secretária pessoal do ex-ditador.
Segundo o advogado da família, Pablo Rodríguez, ao saber da determinação judicial, Lucía passou mal e foi internada de emergência no Hospital Militar de Santiago, após sofrer uma ¿descompensação arterial¿. Ele entrou com pedido de habeas corpus para anular a ordem de prisão contra Lucía e o filho caçula, Marco Antonio. O pedido será analisado hoje.
¿ Esta é uma resolução ilegal, abusiva e contrária aos direitos fundamentais das pessoas, que deve ser corrigida pela Corte de Apelações ou a Suprema Corte ¿ disse Rodríguez.
O juiz disse, no entanto, que o pedido de prisão da família Pinochet está bem fundamentado:
¿ Há mais de 200 mil páginas (de documentos legais). Houve uma investigação minuciosa.
O governo da presidente Michelle Bachelet considerou a prisão uma questão estritamente judicial e descartou qualquer medida especial para beneficiar a família.
¿ Trata-se de uma decisão judicial. As polícias cumpriram a ordem do juiz e as pessoas se defrontrarão com ele ¿ disse Bachelet.
Juiz havia sido afastado do caso
Segundo a sentença, há evidências fundamentadas de que os acusados tiveram participação no desvio de fundos administrados pela Casa Militar ¿ um comitê criado pelo general nos últimos anos de seu governo ¿ para contas pessoais de Pinochet. Quando morreu, no dia 10 de dezembro do ano passado, aos 91 anos, Pinochet estava sendo processado por fraude fiscal, uso de passaportes falsificados e desvio de recursos públicos.
A investigação sobre sua fortuna teve início em 2005, após a descoberta de que Pinochet tinha contas secretas no banco americano Riggs e em outras instituições. Desde os anos 80, havia acumulado nessas contas, nas quais figuravam uma dezena de nomes falsos, uma fortuna em torno de US$27 milhões. Desse total, segundo a sentença emitida ontem, US$6 milhões foram comprovados legalmente.
¿A origem dos US$20,199 milhões não se encontra justificada e tudo leva a crer que provêm dos fundos de gastos reservados à Presidência da República, à Casa Militar e ao Comando Maior das Forças Armadas do Chile¿, afirma o juiz Cerda.
Entre 1973 e 2003, os ganhos legítimos de Pinochet somaram US$4,2 milhões (no câmbio atual), incluídos o seu soldo do Exército, salário de senador, pensão como ex-presidente do Chile, honorários, ganhos de capital mobiliário, dividendos, empréstimos, venda de bens imóveis, venda de veículos, devolução de impostos e subvenções para viagens.
A ordem de prisão inclui, além dos familiares diretos de Pinochet, os generais Guillermo Garín, Jorge Ballerino e Guillermo Letelier, todos ex-chefes da Casa Militar. Também inclui dois advogados defensores do ex-ditador: Ambrosio Rodríguez, que durante o regime militar chileno foi procurador-geral da República, e Gustavo Collao. Três dos processados são funcionários da ativa no Exército, entre eles os coronéis Juan Mc-Lean Vergara, ex-adido militar nos Estados Unidos, e Mortimer Jofré, secretário de Pinochet.
O juiz Cerda voltou ao caso há uma semana, depois de ter ficado afastado mais de um ano, diante de acusações apresentadas pela defesa de Pinochet, de animosidade e parcialidade.
¿ Há acusações fundamentadas no sentido de que essas pessoas participaram do delito ¿ disse o juiz. ¿ Nos interessa, como juízes, que a Justiça gere paz sobre a base da verdade.
O advogado da família, porém, viu abuso na sentença:
¿ Depois que o ministro (juiz) esteve fora do processo ditou uma resolução que evidentemente revela que ele se preocupou consigo mesmo, preparando todos os elementos para poder proceder da forma que agiu ¿ acusou Rodríguez.
Os cinco filhos de Pinochet foram transferidos ontem à tarde da unidade policial onde estavam provisoriamente para duas prisões, sob um forte esquema de segurança. Augusto e Marco Antonio foram transferidos para o centro penitenciário Santiago 1, e Lucía, Verónica e Jacqueline estão no Centro de Orientação Feminino. A viúva cumprirá sua detenção no Hospital Militar.