Título: Nove deputados infiéis vão enfrentar ações de perda de mandato no TSE
Autor: Camarotti, Gerson e Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 06/10/2007, O País, p. 4

REFORMA POLÍTICA: Da lista de 16, sete negociam para permanecer no cargo.

DEM, PPS, PT, PTB e PPS afirmam que vão à Justiça para empossar suplentes.

BRASÍLIA. Pelo menos nove dos 16 deputados federais infiéis que trocaram de partido após 27 de março deste ano terão que enfrentar ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros sete estão negociando com os partidos para evitar a perda do mandato. DEM, PPS, PT, PTB e PPS anunciaram ontem que vão tentar, na Justiça Eleitoral, recuperar os mandatos e empossar suplentes. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anteontem que a infidelidade só deve ser punida se tiver ocorrido após 27 de março, quando o TSE determinou que os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos.

Desde a eleição de 2006 até ontem, último dia de filiação para quem vai disputar a eleição municipal de 2008, 48 deputados trocaram de partido, mas 30 fizeram a opção antes de março e dois voltaram ao partido de origem.

Para líder do PMDB, nada acontecerá a curto prazo

Os governistas apostam na demora do processo. Para o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que tenta segurar três deputados que entraram na legenda - Jackson Barreto (SE), ex-PTB, Geraldo Resende (MS), ex-PPS; e Sergio Brito (BA), ex-PDT - , a curto prazo nada acontecerá e ninguém será cassado. Ele disse que tranqüilizou os três deputados e avisou que receberão todo apoio jurídico.

- Será um longo processo, com ampla defesa, embargos e outros recursos. Até lá, quem sabe, dá até para aprovar antes uma emenda deixando claro que mudança de partido não dá cassação. Isso não está decidido, vamos nos reunir terça-feira para ver o que fazer, com todo o respeito que o STF merece - disse Alves, frisando que o PMDB não tentará reaver o mandato de Carlos Eduardo Cadoca (PE), que mudou para o PSC.

O DEM quer recuperar as vagas dos infiéis Jusmari Oliveira (PR-BA) e de Gervásio Silva (PSDB-SC). O PPS vai entrar com ação contra Geraldo Resende (PMDB-MS). O PTC está seguindo o mesmo caminho para ficar com a vaga de Clodovil Hernandes (SP), um dos deputados mais votados do país, que semana passada mudou para o PR.

O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), sustenta que a deputada Jusmani Oliveira (BA) trocou o antigo PFL (atual DEM) pelo PR em 29 de março, ou seja, após a decisão do TSE. Ela afirmou que saiu em 28 de fevereiro.

O líder do PR na Câmara, Luciano Castro, disse que a sigla vai defender os parlamentares que entraram este ano, mas não recorrerá à Justiça Eleitoral para reaver o mandatos dos que saíram, como Damião Feliciano (PB), que foi para o PDT.

Clodovil: "A infidelidade foi do partido, não minha"

Clodovil rejeitou ontem o rótulo de infiel e, por meio de sua assessoria, criticou o PTC, pelo qual se elegeu. Ele afirmou que seus mais de 490 mil eleitores "engordaram o bolso" do partido, mas, ainda assim, o PTC não lhe deu suporte na Câmara.

- A infidelidade foi do partido, não minha- disse.

A jornalista, comentarista de esportes e vereadora Soninha Francine (PPS-SP) - que se elegeu pelo PT e pode ser alvo de ação porque mudou em 28 de setembro - disse que deixou a sigla por "divergências predominantes":

- O Supremo garante que o parlamentar tem direito a defesa e estou pronta para me defender. Fora isso, qual será o rito para esse julgamento dos parlamentares? Vai se precisar de um bom tempo para o trâmite e eu já cumpri 75% do mandato.