Título: Lula aprova decisão do STF, mas com ressalvas
Autor: Baldissarelli, Adriana e Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 06/10/2007, O País, p. 11

REFORMA POLÍTICA: PT decidiu requerer na Justiça mandatos de quem deixou o partido depois de 27 de março.

Para o presidente, a fidelidade partidária é importante, mas regra não deveria mudar durante os mandatos.

FLORIANÓPOLIS e SÃO PAULO. Depois de tentar se esquivar de comentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, alegando que "cautela e caldo de galinha não fazem mal a ninguém", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem, em Florianópolis, que aprova a exigência da fidelidade partidária.

- Acho positiva a fidelidade partidária, é uma coisa importante, até para fortalecer os partidos políticos. Agora, essas coisas você não pode mexer no meio do caminho.

Para Lula, regras como essa precisam ser definidas e aceitas pelos candidatos, e não deveriam ser mudadas durante os mandatos. Ele argumentou que, a partir da decisão, não haveria por que comentar, já que não caberia ao presidente da República dizer se a "Suprema Corte acertou ou errou". Lula reforçou que agora trata-se de "respeitar, acatar e fazer cumprir" a decisão, mas lembrou que nem sempre os parlamentares são os responsáveis pelas mudanças.

- Às vezes, não é apenas um deputado que muda ou um senador. Às vezes, é o partido que muda. Nesse caso, temos partido que mudou até de nome. Portanto, os deputados não são obrigados a ficar num partido que tem o nome diferenciado - disse, em referência ao PFL que passou a se chamar Democratas.

Lula seguiu para almoço na Casa D"Agronômica, residência oficial do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira (PMDB). Entre os convidados estava Nelson Goetten, deputado federal catarinense que no início do ano trocou o DEM pelo PR e tem o mandato ameaçado.

Berzoini: "Vamos solicitar a devolução dos mandatos "

O diretório nacional do PT decidiu ontem orientar todos os diretórios estaduais e municipais a requererem na Justiça os mandatos de parlamentares que deixaram o partido depois do dia 27 de março.

- Foi uma decisão importante do Supremo e cautelosa em relação à segurança legal. Vamos solicitar a devolução dos mandatos dos parlamentares que deixaram o partido depois do dia 27 de março para que os suplentes imediatos possam tomar posse - disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini.

Segundo ele, o partido não tem um balanço nacional do número de deputados estaduais e vereadores que deixaram o PT:

-No plano federal temos um único caso, do deputado Paulo Rubem (PE).

Ontem, antes mesmo da decisão do diretório nacional, a direção do PT em São Paulo decidiu pedir à Justiça a devolução do mandato da vereadora Soninha Francini, que deixou o PT para disputar a prefeitura pelo PPS.

A decisão do STF agradou aos integrantes da direção petista que se reuniram ontem.

- Essa decisão não vai nos afetar muito - disse o vice-presidente do PT, Marco Aurélio Garcia. - O PT é um partido pouco adúltero.

O diretório nacional do PT também decidiu investigar 5.200 filiações feitas na cidade de São Paulo. As fichas foram recebidas pelo secretário-geral do PT-SP, Valdir Santana, e encaminhadas à direção nacional, que incluiu os novos filiados na lista de eleitores aptos a votarem no Processo de Eleições Diretas (PED). A direção municipal do partido questionou o trâmite das filiações - que deveriam ter passado pela instância municipal - e as datas. Apenas filiados até 2 de dezembro de 2006 podem votar no PED.

(*) Especial para O GLOBO