Título: Amorim: Petrobras quer ficar no Equador
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Fonte: O Globo, 06/10/2007, Economia, p. 37

Em visita oficial, ministro diz que tem intenção de incrementar negócios com o país em diversas áreas.

QUITO. Apesar da elevação da tributação sobre as empresas petrolíferas estrangeiras que atuam no Equador, a Petrobras quer permanecer no país, afirmou o ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele se reuniu ontem com o presidente equatoriano, Rafael Correa, de quem ouviu que "há disposição para flexibilidade na negociação, a fim de encontrar termos adequados (para os novos contratos)".

- O importante é que a Petrobras quer estar aqui - afirmou Amorim, cuja visita estava agendada antes do anúncio de Correa.

O ministro brasileiro disse ainda que Brasil e Equador têm uma relação "muito dinâmica" e reafirmou a intenção de reforçar os laços entre os dois países, especialmente na área de biocombustíveis. O comércio bilateral alcançou US$ 908 milhões em 2006, com saldo positivo para o Brasil de US$847 milhões.

- Há uma cooperação muito boa em todas as áreas. Na parte econômica, há uma visão muito positiva com a possibilidade de seguir fazendo negócios - afirmou Amorim.

Renegociação de contratos começa na segunda-feira

Na quinta-feira, Correa anunciou um decreto pelo qual empresas, como a espanhola Repsol e a Petrobras, terão de repassar ao governo equatoriano 99% do lucro extra obtido com a venda de petróleo extraído no país. O valor de referência para determinar a dimensão da parcela extraordinária varia de contrato para contrato. O anúncio foi feito após vitória nas eleições da Assembléia Constituinte, domingo passado.

De forma geral, esse teto a partir do qual será aplicada a nova distribuição de ganhos será de US$23, segundo o ministro de Energia do Equador, Galo Chiriboga. Anteriormente, as operadoras tinham que entregar ao Estado 50% do lucro obtido acima do valor definido em contrato. A alteração de percentuais foi motivada pela alta do barril de petróleo no mercado internacional, que inflou a receita das empresas, segundo Correa. É a segunda mudança em menos de dois anos.

O Executivo também propôs às petrolíferas estrangeiras que troquem os atuais contratos, pelo qual as companhias ficam com parte do petróleo que extraem, por um novo sistema, em que o governo venderia o petróleo e repassaria às empresas uma taxa pelo serviço de extração do produto.

As conversas com as companhias estão previstas para começar na segunda-feira. Chiriboga afirmou que vai "buscar negociações que lhes permitam permanecer sob termos que sejam favoráveis ao país". A Repsol assegurou ontem que o decreto terá impacto "insignificante" na sua receita. A companhia produz 15 mil barris diários. A produção da Petrobras é de 32 mil barris por dia. A estatal brasileira mantém ainda atividades de exploração em dois blocos e tem uma participação em um oleoduto.

A ministra das Relações Exteriores do Equador, Maria Fernanda Espinosa, que também se reuniu com Amorim, aproveitou a visita do chanceler ao país para informar que o governo está perto de aprovar uma licença para a Petrobras explorar o bloco 31, que fica próximo a uma reserva ambiental.

Brasil reafirma desejo de integrar Banco do Sul

Amorim também reiterou a intenção do Brasil de integrar o organismo multilateral de fomento Banco do Sul. Depois de amanhã, será realizada uma reunião, no Rio de Janeiro, com os ministros da Fazenda dos países sul-americanos para debater a criação da instituição.

- Se o Brasil convidou, é porque tem a intenção de estar no banco - disse Amorim.