Título: Congresso e Executivo deixam espaço para STF
Autor: Gois, Chico de e Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 07/10/2007, O País, p. 12

Para especialistas, no entanto, não há interferência do Judiciário nas funções dos outros dois poderes.

BRASÍLIA. Para especialistas, a omissão do Congresso e também do Executivo está, claramente, levando o Supremo Tribunal Federal a ocupar o espaço desses dois poderes. O historiador Marco Antônio Villa e o cientista político Paulo Kramer concordam que não há, no entanto, uma interferência do Judiciário nas funções do Executivo e do Legislativo.

- Há uma ocupação momentânea do espaço pelo Supremo, porque o Legislativo e o Executivo não cumprem seus papéis constitucionais - afirmou Villa.

Kramer alerta que o STF, apesar das provocações, cobranças e pressões da opinião pública, não pode substituir o "papel irremovível" do Congresso na realização da reforma política.

- O Congresso está se omitindo -- resumiu Kramer.

Marco Antonio Villa identifica, neste momento, uma mudança de tendência: em períodos anteriores da história brasileira - na República Velha, no governo Getúlio Vargas e na ditadura militar - o Executivo tinha o controle do Judiciário. A inversão da tendência, segundo Villa, deve-se à deterioração da relação entre o Executivo e o Legislativo, hoje mais concentrada na troca de favores, na relação fisiológica.

- O Congresso se contenta em fazer reforminhas a cada dois anos (para as eleições), e o Supremo é acionado para resolver as polêmicas e pendências. Isso é muito ruim para a democracia, porque as regras eleitorais não são permanentes e dependem das maiorias - argumentou o historiador.