Título: Desperdício, contingenciamento e desvio de finalidade
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 08/10/2007, O País, p. 3

BRASÍLIA. Uma sucessão de fraudes, desperdício, contingenciamento e desvio de finalidade faz escorrer pelo ralo boa parte dos recursos destinados à conservação dos 60 mil quilômetros de malha viária federal. Responsável por planejar, construir e manter as rodovias, o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) tem orçamento para este ano de R$9,8 bilhões - dos quais um terço é destinado à manutenção das estradas. No entanto, dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi) mostram que, nos últimos dois anos, o percentual de recursos efetivamente pagos pelo órgão não ultrapassou os 33%.

- Isso gera um orçamento paralelo em restos a pagar nos anos seguintes, o que agrava a má aplicação dos recursos - diz o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar.

Outro problema é o desvio de verbas da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o imposto dos combustíveis. Dos R$7,8 bilhões que integraram a receita do ano passado, apenas R$1,3 bilhão foi usado em investimentos do Ministério dos Transportes. No fim de 2005, o TCU divulgou um balanço segundo o qual 41% dos recursos arrecadados com a Cide entre 2002 e 2004 foram retidos para aumentar o superávit primário.

Despachos do tribunal indicam como as fraudes levam ao desperdício de recursos. Relatada pelo próprio Aguiar, a decisão 417 de 2002, cita a existência de "inúmeros erros grosseiros de projeto" para justificar a suspensão de repasses para uma obra iniciada pelo antigo DNER na BR-282, em Santa Catarina: "Ou o projeto original foi tão malfeito que não conseguiu prever a presença constante de rochas na região, ou a estrada está passando por um local diferente do projetado". Em acórdão de dezembro passado, o TCU levanta a suspeita de que uma ponte na BR-364, em Rondônia, teria sido planejada por alguém estranho aos quadros do Dnit. (B.M.F.)