Título: Dez mil km de estradas podem ir a leilão
Autor: Batista, Henrique Gomes e Barbosa, Flávia
Fonte: O Globo, 08/10/2007, Economia, p. 16

BRASÍLIA. O leilão de rodovias de amanhã é só o primeiro passo na retomada de concessões de estradas ao setor privado. Além de duas rodovias na Bahia que devem ter o edital publicado este ano - inclusive a BR-116, que seria uma Parceria Público-Privada (PPP) -, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que a BR-040 (Brasília-Belo Horizonte) e a BR-050 (Uberlândia-Uberaba) serão leiloadas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) diz que não há restrição para novas privatizações, que poderão incluir as BRs-101 Nordeste e Sul, que estão sendo duplicadas pelo Exército.

O mercado está otimista. Estudos de empresas indicam que o governo federal pode chegar a dez mil quilômetros concedidos. No total, as 160 rodovias federais, descontando os trechos já em processo de concessão, têm 57 mil quilômetros.

O BNDES estuda a viabilidade de transferir ao setor privado dois mil quilômetros de estradas federais em Minas.

O governo quer iniciar um novo estudo em 2008, fruto de um contrato com o Banco Mundial, para transferir às empresas outros trechos de um total 15 mil quilômetros em todo o país. Segundo o diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, o objetivo é verificar o valor adequado do pedágio e a taxa de remuneração do setor:

- Com isso, saberemos a viabilidade do empreendimento, que poderá ser uma concessão pura ou uma PPP.

Fontes do governo dão conta de que, após a conclusão dos dois estudos, poderão ser privatizadas rodovias como a BR-060 (Brasília-Goiânia, que está em fase final de duplicação) e a BR-262 (Vitória-Belo Horizonte).

O ministro adiantou que o governo não cobrará a outorga nas próximas concessões. Ele disse também que os prazos serão menores: 15 anos, contra o padrão atual, de 25 anos.

Para o setor, as licitações da terceira fase - Minas e os outros 15 mil quilômetros - ficarão para 2009. Além da análise da viabilidade econômica das concessões, é preciso escolher a modelagem, fazer audiências públicas e obter a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). (Henrique Gomes Batista e Mônica Tavares)