Título: Mortes caem 21% em estradas privatizadas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 09/10/2007, O País, p. 5

Número de colisões subiu 1,4%, mas o fluxo de veículos aumentou 31% no mesmo período nessas rodovias.

BRASÍLIA. A boa conservação do asfalto e a sinalização adequada em 36 estradas privatizadas do país não bastaram para reduzir o número de acidentes, mas contribuíram para que menos pessoas perdessem a vida no trânsito. De 2001 a 2006, houve 1,4% a mais de colisões e 21% a menos de óbitos, segundo balanço da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

O presidente da ABCR, Moacyr Duarte, lembra que a quantidade de veículos nas estradas cresceu 31% no mesmo período. Ou seja, o volume de tráfego subiu mais que o de acidentes, indicando uma redução em termos proporcionais.

Em números absolutos, o acréscimo foi de 759 colisões. Em 2001, a ABCR registrou 53.987 acidentes, contra 54.746 no ano passado. O inverso ocorreu em relação às mortes: elas caíram de 1.723 para 1.359 ao longo de 9,8 mil quilômetros de rodovias concedidas à iniciativa privada.

"Concessionária não tem poder de polícia"

A ABCR criou um índice que considera o total de colisões em relação ao volume de tráfego. Nesse caso, o chamado coeficiente de desempenho caiu de 1,08 acidente para cada grupo de 10 mil veículos, em 2001, para 0,84, em 2006.

- A concessionária faz a parte dela: mantém a sinalização e a pavimentação, inspeciona o tráfego, toma providências se constata aumento de acidentes numa curva. Mas quem entra com o veículo é o motorista. E a concessionária não tem poder de polícia - diz Duarte.

O superintendente de Exploração da Infra-Estrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Carlos Serman, afirma que a melhoria das estradas aumenta a segurança do trânsito, mas leva muitos motoristas a pisar mais fundo no acelerador.

- O fato de melhorar a rodovia faz os motoristas aumentarem a velocidade. É por isso que o número absoluto de acidentes não cai - diz Serman.

Na Via Dutra, segundo ele, serão instaladas barreiras eletrônicas para conter o excesso de velocidade. Outra preocupação é o consumo e a venda de bebidas alcoólicas na beira das estradas.

Segundo o superintendente, o serviço de pronto-atendimento médico nas rodovias concedidas contribui para reduzir óbitos, pois o tempo de espera por socorro é menor. Na Via Dutra, em 2006, foram registrados 33.743 atendimentos. Serman afirma que a qualidade do serviço é tanta que moradores da região pegam a estrada só para ter acesso aos médicos contratados pela empresa Nova Dutra, especialmente na hora do parto:

- A concessionária tem ambulâncias que são praticamente UTIs móveis. Como nossos hospitais são menos equipados, o cara bota a mulher que está grávida, vai para a rodovia, simula uma pane e chama a concessionária. Já aconteceu - diz Serman.

Maioria das rodovias privatizadas é estadual

O Brasil tem 36 rodovias sob regime de concessão, em sete estados, e duas parcerias público-privadas (PPPs), em fase de instalação, em Minas Gerais e Pernambuco. Apenas seis delas são federais, incluindo a ponte Rio-Niterói. O único trecho municipal é a Linha Amarela, também no Rio. As demais são estaduais.

O governo realiza hoje leilão para conceder mais sete rodovias à iniciativa privada por 25 anos. Entre elas a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte), a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), a BR-101 (entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo) e a BR-393, no Rio.

O balanço de trânsito da ABCR não considera as PPPs. Embora as primeiras concessões tenham ocorrido em 1996, a entidade diz que só em 2001 todas elas estavam em operação. Por isso, a série histórica de acidentes só considera o período 2001-2006. A Polícia Rodoviária Federal informa que não dispõe de registros confiáveis dos anos anteriores a 2001.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Nilton Gibson, lembra que as 23 melhores estradas do país cobravam pedágio, segundo pesquisa da entidade divulgada ano passado. Dentre elas, 20 eram privatizadas. Gibson reclama, porém, do preço dos pedágios:

- Em alguns trechos, é mais do que se gasta com combustível.

A pesquisa da CNT mostra que 79% das estradas privatizadas estavam em situação boa e ótima, enquanto 83% das rodovias sob gestão pública eram consideradas regulares, ruins ou péssimas. De 1996 a 2005, segundo a ABCR, as concessionárias investiram R$10,5 bilhões.

O professor da Universidade de Brasília (UnB) David Duarte, especialista em segurança de trânsito, diz que o país convive com rodovias ultrapassadas feitas com tecnologia da década de 1950. Além dos buracos, da falta de acostamento e de sinalização, ele critica o traçado de curvas, os aclives e declives acentuados.

- Como é que o Estado constrói uma curva perigosa? A diferença é brutal (em relação às estradas concedidas à iniciativa privada), porque as empresas cumprem o que está no contrato, enquanto o Estado não vem seguindo o que consta no Código de Trânsito Brasileiro - diz o professor David Duarte.

O LEILÃO DAS CONCESSÕES, na página 25