Título: Leilão de rodovias tem 29 grupos habilitados
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 09/10/2007, Economia, p. 25

Liminar concedida no Paraná ainda impede que três dos sete trechos sejam concedidos à iniciativa privada.

BRASÍLIA. Após 12 anos congelado, o programa de concessão de rodovias federais será retomado às 14h de hoje, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que promete virar palco de uma disputa acirrada. Segundo fontes, 29 consórcios apresentaram propostas e foram habilitados para o leilão. As quatro maiores empresas do ramo confirmaram presença. Todos os lotes serão disputados por ao menos dois grupos. Porém, uma liminar concedida pela Justiça Federal do Paraná ainda impede que três dos sete trechos, incluindo a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba), sejam concedidos à iniciativa privada.

Além da ligação entre as capitais de São Paulo e Paraná, um dos maiores atrativos do leilão, o juiz federal substituto da 3ª Vara Federal de Curitiba, Paulo Cristovão de Araújo Silva Filho, suspendeu a concessão de outras duas rodovias que passam pelo Paraná: a BR-116 (entre Curitiba e a divisa RS/SC e o lote que une as BRs 101 e 376 (Curitiba-Florianópolis).

Expectativa é cassar liminar até o início do leilão

Ontem mesmo a força-tarefa montada pelo governo para agir em relação a possíveis ações na Justiça contra a licitação recorreu, tanto ao juiz quanto à presidência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região. A expectativa é que a liminar seja cassada até o início do leilão. Caso isso não ocorra, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) informou que o governo concederá os quatro trechos liberados, incluindo a Fernão Dias (SP-BH) e a BR-101 no Rio.

Na justificativa dada à sua decisão, o juiz acatou uma série de argumentos do Ministério Público Federal do Paraná, que alegou faltarem, no estado, trechos alternativos de rodovias em bom estado de conservação e sem cobrança de pedágio, além de problemas na audiência pública realizada em Curitiba.

- Estamos muito otimistas com a cassação dessa liminar, mas o importante é que as propostas já estão validadas e, caso cassemos a liminar só depois do leilão, podemos refazê-lo em uma ou duas horas. As propostas continuam válidas (por 180 dias) - afirmou José Alexandre Resende, diretor-presidente da ANTT, que também pode optar por marcar outra data para conceder os três trechos sub judice.

Contrastando com a batalha judicial, o número elevado de participantes qualificados - apenas dois consórcios foram desclassificados - cria uma expectativa positiva sobre a concessão. Segundo informações do mercado e das empresas, os principais grupos apresentaram ontem suas propostas.

Ao menos duas das quatro maiores empresas do país - Ecorodovias (que controla trechos em São Paulo, Paraná e no Rio Grande do Sul) e a holding CIBE (união dos paulistas Bertin e Equipav) - apresentaram propostas para todos os lotes. Com isso, independentemente do posicionamento dos outros grupos, está garantida a concorrência em todos os trechos.

A segunda maior concessionária do país, a espanhola OHL, confirmou que apresentou propostas, mas não indicou quantas foram, nem para quais trechos. A líder CCR se esquivou de confirmar, mas também não negou sua entrada no leilão.

Até a estatal de energia do Paraná, a Copel, apresentou proposta, para o trecho entre Curitiba e Florianópolis. A novata BRvias (que conta com a participação da Gol Linhas Aéreas) também não confirmou oficialmente, mas fontes do mercado indicam que fará oferta.

Também é aguardada a participação de outros grupos estrangeiros - como a mexicana ICA (que atuou recentemente no México em parceria com o banco americano de investimentos Goldman Sachs), a argentina Iecsa e a espanhola Acciona - e operadores nacionais.

Isso porque grandes estradas (em termos de tráfego e, portanto, de retorno de investimento) estão em jogo, o que pode consolidar posições e representar a entrada no filão para quem pretende se firmar no ramo. Há novas licitações sendo preparadas pela União e pelos governos estaduais, com destaque para São Paulo.

Nada impede que o mesmo grupo leve todos os lotes

Por isso mesmo, a expectativa é que novos grupos entrem no mercado. Oficialmente, entretanto, ainda não foi divulgado o nome de nenhum dos concorrentes. Além disso, nem a Bovespa, nem o governo confirmam o número de 29 concorrentes que participam dessa disputa.

Apesar da alta concorrência, não se verá amanhã, na Bovespa, a emoção dos leilões de outros tempos: as propostas já foram apresentadas e não há possibilidade de repique. Como não há valor pago ao governo pela outorga, ganhará o leilão quem apresentar a menor proposta de pedágio. O modelo escolhido pelo governo não impede que um mesmo grupo vença todos os sete lotes - que somam 2,6 mil quilômetros -, embora ninguém acredite que isso ocorrerá.

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