Título: CPMF: Mantega ameaça aumentar impostos
Autor: Beck, Martha e Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 11/10/2007, O País, p. 13

CONFRONTOS NO CONGRESSO: Paulo Bernardo também alerta que, sem contribuição, tributos podem aumentar.

"O plano B será fazer cortes importantes no PAC e nos recursos destinados aos estados", diz ministro da Fazenda.

BRASÍLIA. Se ficar sem a arrecadação da CPMF a partir de 1º de janeiro, o governo aumentará outros impostos. A ameaça foi feita ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da possibilidade de o Senado não aprovar, até 20 de dezembro, a prorrogação da contribuição. Segundo ele, o governo poderia elevar o Imposto sobre Operações Financeira (IOF) ou o Imposto de Importação - que podem ser modificados por decreto - se tiver de repor a receita da CPMF, estimada em R$40 bilhões em 2008. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também falou na possibilidade de aumentar impostos, mas reconheceu que, politicamente, não seria bom para o governo.

Mantega disse que há também o risco de cortes em investimentos públicos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):

- Se (o Congresso) não aprovar, o plano B será fazer cortes muito importantes no PAC e nos recursos destinados aos estados. Vamos ter que revirar de ponta-cabeça o Orçamento de 2008 com prejuízo para todos. Provavelmente, terei até que criar novos tributos para compensar a CPMF, o que não seria nada bom. Existem alíquotas que poderemos elevar sem alteração do Congresso, como o IOF e o Imposto de Exportação.

O ministro ressaltou que, apesar da crise no Senado, os parlamentares têm bom senso:

- Acredito que isso (aumentar tributos) não será necessário porque eu confio no bom senso dos senadores. Existe um prazo possível de tramitação. Se em duas semanas a relatora Kátia Abreu (DEM-TO) fizer seu parecer, haverá possibilidade de uma tramitação normal até o final do ano.

Paulo Bernardo disse que a não aprovação da CPMF poderá significar aumento de tributos, mas que a sociedade não aceita mais aumento de impostos. Ele preferiu falar em cortes de despesas no Orçamento da União e no projeto que vincula recursos para a saúde.

- A Constituição diz que, se tivermos receita diminuída, temos de aumentar outra ou cortar despesas no mesmo montante. Primeiro, não queremos aumentar impostos e não temos feito isso. Segundo, não é fácil. É difícil aumentar imposto e acho que a sociedade não quer.

Bernardo aproveitou para alfinetar o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, contrário à CPMF:

- A Fiesp quer acabar com a CPMF, mas, se a gente propuser acabar com a contribuição para o sistema S, eles são contra. Então, eu acho que não podemos ter a postura de que, na sua casa, você faz as reformas e na minha, deixa do jeito que está.