Título: Lula agora vai lançar o PAC da Criança, que também prevê bolsa
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 11/10/2007, O País, p. 17

Famílias poderão receber R$1.500 para retirar filhos de abrigos.

BRASÍLIA.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia hoje quatro programas para atendimento de crianças e adolescentes de famílias pobres. Em mais um plano batizado de PAC - desta vez o da Criança -, o governo vai destinar, até 2010, R$2,9 bilhões para ações como a construção de 26 unidades de internação para menores infratores.

As unidades terão capacidade para 90 meninos, novo modelo arquitetônico e pequenos alojamentos. O governo vai destinar, até o fim do segundo mandato de Lula, R$1.500 para cada uma das 40 mil famílias pobres que têm filhos em abrigos. Esse valor será pago apenas uma vez, como um aporte financeiro para ser gasto, por exemplo, em pequena reforma da casa, para melhorar as condições da moradia da família que receberá o adolescente de volta. Os beneficiados serão monitorados por agentes de assistência social.

- Nenhuma criança deve estar num abrigo por motivo de pobreza. Esse dinheiro é um aporte emergencial que irá permitir o retorno desse jovem - disse Carmem de Oliveira, subsecretária de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

Cada unidade de internação vai custar R$6 milhões

Carmem explicou que as novas unidades de internação, que vão substituir as antigas Febems e outras instituições onde os infratores ficam detidos, terão o objetivo de minimizar a sensação de confinamento do adolescente. Cada unidade vai custar R$6 milhões; o tempo de construção será de doze meses.

A subsecretária disse temer que se repita com essas unidades o que ocorreu com os presídios federais: o governo enfrentou resistência de prefeitos, que se recusaram a instalar penitenciárias nas suas regiões:

- Todo mundo diz que quer resolver o problema, mas desde que seja bem longe. Longe dos olhos e longe do coração.

Os locais a serem escolhidos serão discutidos com os estados. No caso do Rio, já estão praticamente certas as duas regiões: São Gonçalo e uma cidade da Baixada Fluminense, a ser definida.

O programa irá prever a criação do Cadastro Nacional de Adoção. Carmem disse que é preciso inverter a atual lógica, de a família procurar a criança para adotar. Ela afirmou que o inverso é o correto. O cadastro tem o propósito de coibir adoções internacionais e permitir que crianças de um estado sejam adotadas por pessoas de outros estados.