Título: Orçamento 2008: mais R$13,8 bi em receitas
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 12/10/2007, O País, p. 10

Relator, Dornelles estima que peso dos tributos na economia será maior, de 25,4% do PIB no próximo ano.

BRASÍLIA. Enquanto a equipe econômica ameaça aumentar outros impostos caso a CPMF não seja aprovada pelo Congresso até dezembro, a Comissão Mista de Orçamento reestimou as receitas e concluiu que o governo federal arrecadará, em 2008, R$13,8 bilhões a mais em impostos que o que estava previsto inicialmente. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator de Receitas do Orçamento, avaliou a projeção de arrecadação do projeto de lei orçamentária, enviado em agosto, e reviu para cima a receita de vários impostos, incluindo a CPMF, o Imposto de Renda, o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Com isso, a carga tributária aumentará mais uma vez. O peso dos impostos e contribuições federais em 2008 terá uma elevação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país), passando de 24,9% para 25,4%.

Em relação à CPMF, o aumento será de R$778 milhões na arrecadação, se a prorrogação da cobrança for aprovada pelo Congresso. O aumento se deve à expectativa de uma economia mais aquecida e ao aumento na abertura de contas correntes por uma parcela maior da população. A receita prevista da CPMF passará de R$39,297 bilhões para R$40,074 bilhões, mas como ainda não foi aprovada é formalmente considerada uma receita condicionada.

Petista admite que números serão usados contra CPMF

O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), admite que a nova avaliação de receitas poderá servir de combustível aos críticos da aprovação da CPMF:

- Tenho 16 anos de Parlamento e esse tipo de discussão sempre ocorreu. O papel da oposição é criticar.

Os novos números, que ainda deverão ser aprovados pela Comissão de Orçamento, apontam para uma receita total de R$696,542 bilhões ano que vem. A previsão inicial do governo era de R$682,722 bilhões. A nova previsão se sustenta sob dois aspectos. O primeiro é a reavaliação feita pelo Ministério do Planejamento em setembro, que elevou em R$5,4 bilhões as receitas previstas para 2007. Em novembro, quando sair outra reavaliação da arrecadação de 2007, os números para 2008 poderão ser novamente revistos.

O segundo aspecto é a manutenção da expectativa positiva de crescimento da economia neste ano e no próximo. Entraram na reavaliação o crescimento da indústria, a queda na taxa de câmbio e nos juros.

- Com o dólar desvalorizado, teremos mais importações e a economia aquecida terá reflexo no aumento da produção e no pagamento de impostos. Mantive a expectativa de que a economia crescerá 5% em 2008, mas a considero conservadora - disse Dornelles.

Ele prevê que as empresas pagarão ainda mais impostos. O maior aumento estimado será o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, cuja arrecadação passará de R$72,5 bilhões para R$78,2 bilhões. Esse crescimento, diz Dornelles, virá da maior lucratividade e do aumento da base de cobrança deste ano.

Os contribuintes também não escapam. Dornelles estima que deverão pagar R$1,1 bilhão a mais de imposto, já que devem manter-se em ritmo elevado os rendimentos como aluguel, aplicação em bolsa de valores e negócios imobiliários. O IRPF passará de R$13,1 bilhões para R$14,2 bilhões. Dornelles também aposta no aumento da ação do Fisco.

Outro fator é o aumento do preço do barril de petróleo, que incrementará em R$1,1 bilhão o pagamento de royalties. Desde agosto, o preço do barril passou de US$73 a US$77. Por isso, os dividendos da Petrobras deverão ser maiores. Somando-se uma nova estimativa de lucros do Banco do Brasil, a receita com dividendos de estatais aumentará R$629 milhões.