Título: Planalto pressiona Senado a aprovar CPMF
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 12/10/2007, O País, p. 11

Líder do governo ameaça apresentar relatório paralelo, se senadora da oposição continuar contra contribuição.

BRASÍLIA. Numa corrida contra o tempo para aprovar a prorrogação da CPMF até 2011, o governo tenta encurtar prazos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ameaça até aprovar um relatório paralelo, se a senadora Kátia Abreu (DEM-GO) mantiver sua posição de propor a extinção da contribuição e de utilizar o prazo máximo de 30 dias para apresentar seu parecer. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar que a situação do governo na CCJ é mais confortável do que no plenário, onde não tem garantia de uma maioria - são necessários 49 votos.

O governo quer a apresentação do relatório na CCJ até o último dia de outubro, e a votação da CPMF em plenário no dia 6 de dezembro, em primeiro turno, e 18, em segundo.

Ontem, para abrir as negociações, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, se encontraram com o presidente da CCJ, senador Marco Maciel (DEM-PE). Apesar de um discurso mais ameno, Mantega voltou a ameaçar com aumento de impostos, se a CPMF não for aprovada. Reiterou a promessa de discutir as desonerações tributárias, inclusive envolvendo a CPMF, mas só depois de votada a prorrogação. - Viemos aqui colocar os dados do governo à disposição para que haja um debate. A senadora já externou sua posição contra. Falar em derrubar ou aprovar o relatório vai depender do teor do relatório e de termos ou não maioria na CCJ. Mas, se o relatório dela for contrário, eu mesmo apresento outro relatório e vamos bater chapa - disse Jucá, ao sair da reunião.

Para Jucá, o governo teria hoje maioria na CCJ, mas, na prática, precisa negociar com a oposição. Um movimento para garantir essa maioria tinha sido feito com a retirada de Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Pedro Simon (PMDB--RS) da CCJ, mas o partido decidiu reconduzi-los. Jarbas disse que volta. Ele é contra a CPMF. Simon é dúvida.

A composição da CCJ, com 23 titulares e 23 suplentes, poderá sofrer mudanças. O governo tem 11 votos garantidos e pode aumentá-los para 14, se convencer senadores como Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Valter Pereira (PMDB-MS) e Jefferson Peres (PDT-AM), que querem um compromisso de redução da CPMF, a votarem a favor.

No PT, todos os titulares e a suplente, a líder Ideli Salvatti, votam a favor. No PMDB, dos cinco titulares atuais, apenas Valter Pereira está ameaçando votar não. A oposição tem oito votos garantidos, podendo chegar a dez, caso alguns da base votem contra. No DEM, a dúvida é Adelmir Santana (DF). O PSDB, com quatro senadores, por enquanto é contra, mas está mais aberto à negociação.

Ao lado de Marco Maciel, Mantega disse que poderia negociar desonerações futuras e voltou a fazer ameaças:

- Não gostaria de trocar a CPMF por IOF ou imposto de exportação. O governo não pode abrir mão de R$15 bilhões, R$20 bilhões.